39174090 — Outros acessórios para tubos, de plásticos
Em uma frase
O NCM 39174090 é a classificação da Nomenclatura Comum do Mercosul para outros acessórios para tubos, de plásticos. É uma linha de 8 dígitos do capítulo 39 (Plásticos e suas obras), seção VII, usada na DUIMP para determinar o imposto de importação e os demais tributos no desembaraço. 57 ex-tarifários vigentes constam para este código no catálogo da Tandom.
O que o Brasil pagou
Este código carrega uma mistura de produtos, então leia o resultado como direção e não como valor exato para o seu item
- Mediana FOB por quilo: o valor do meio dos embarques da janela, em dólares FOB por quilo.
- Faixa de mercado: do percentil 25 ao percentil 75 do valor por quilo dos embarques na janela.
- Frete pago por quilo: o frete declarado nos embarques da janela, dividido pelo peso. É uma média ponderada pelo peso, ou seja, reflete as tarifas dos maiores importadores e não a de um embarque típico; a mediana simples costuma ser mais alta.
Origem das importações (% do valor)
- CHN17%
- DEU15%
- USA11%
- ISR6%
- ITA5%
- JPN5%
Alíquota por origem
A preferência muda com a origem do produto. A seleção abaixo troca a alíquota e as condições; não calcula custo de importação.
16% imposto de importação (TEC)
Sem acordo preferencial aplicável a esta origem. A alíquota é a da Tarifa Externa Comum.
16% imposto de importação (TEC)
Não coberto pelo acordo. Verificamos este código nesta origem: ele não recebe preferência do ACE-18, então aplica-se a Tarifa Externa Comum.
ACE-18 (Acordo de Complementação Econômica nº 18, Mercosul), internalizado no Brasil pelo Decreto nº 550, de 27 de maio de 1992. Setor automotivo excluído do ACE-18 e regido por acordos bilaterais (31º e 36º Protocolos Adicionais); o escopo por NCM consta dos anexos do ACE-14/ACE-74/ACE-02
16% imposto de importação (TEC)
Não coberto pelo acordo. Verificamos este código nesta origem: ele não recebe preferência do ACE-18, então aplica-se a Tarifa Externa Comum.
ACE-18 (Acordo de Complementação Econômica nº 18, Mercosul), internalizado no Brasil pelo Decreto nº 550, de 27 de maio de 1992. Setor automotivo excluído do ACE-18 e regido por acordos bilaterais (31º e 36º Protocolos Adicionais); o escopo por NCM consta dos anexos do ACE-14/ACE-74/ACE-02
Sem preferência registrada para este código nesta origem
Isso é uma afirmação sobre a nossa base, não sobre o acordo: não verificamos este par de código e origem, então não afirmamos que existe preferência nem que ela não existe. Confirme no texto oficial do acordo.
0% imposto de importação com preferência
ACE-35 (Acordo de Complementação Econômica nº 35, Mercosul-Chile), internalizado no Brasil pelo Decreto nº 2.075, de 19 de novembro de 1996; lista vigente conforme o 60º Protocolo Adicional, Decreto nº 9.389, de 29 de maio de 2018
Mercadorias usadas não se beneficiam do Programa de Liberalização Comercial do ACE-35, qualquer que seja a origem ou a prova de origem apresentada (Artigo 2º, alínea l, do Acordo). Aplica-se a TEC integral.
Alíquota preferencial condicionada à comprovação de origem: exige prova de origem válida no momento do despacho aduaneiro. Sem prova de origem aplica-se a TEC integral. Regime de Origem: 69º Protocolo Adicional ao ACE-35, internalizado pela Resolução GECEX nº 751, de 3 de julho de 2025.
A preferência exige, além da prova de origem, que a mercadoria não tenha perdido o caráter originário. Mercadoria elaborada ou proveniente de zona franca mantém a preferência fora dos Capítulos 50 a 63, mas o certificado de origem deve trazer no Quadro 14 (Observações) a frase "mercadería elaborada o proveniente de zona franca"; sem essa indicação, aplica-se a TEC integral (Artigo 3º do 54º Protocolo Adicional ao ACE-35). A partir de 1º de janeiro de 2031, produtos que incorporem insumos importados temporariamente ou sob regime de drawback não se beneficiarão do Programa de Liberalização (Artigo 31, conforme 67º Protocolo Adicional); a regra não produz efeitos antes dessa data. Não atendidos esses requisitos, aplica-se a TEC integral.
Indicativo: confirme no texto oficial do acordo. A lista do ACE-35 está expressa em NALADI/SH 2012 e é aqui correlacionada ao NCM SH2022 no nível de subposição (6 dígitos); a validação do tratamento preferencial deve ser feita com base nos documentos oficiais do acordo.
Medidas de defesa comercial
Nenhuma medida antidumping ou compensatória em vigor para este código no catálogo da Tandom. Acompanhamos as publicações do DOU e a base é atualizada mensalmente.
Ex-tarifário(57)
O ex-tarifário reduz o imposto de importação para um bem específico descrito no ato, e vale apenas para essa descrição.
- Ex 001
- Ex 004 Conector 90 Graus, de plástico, peso 7,2 g, dimensões de 45,9 x 28,9mm, acessório para tubo de vapor de combustível de veículo automóvel
- Ex 005 Válvula eletromagnética hidráulica, tensão nominal de operação de 24 V DC e corrente de 0,75 amperes a 20 Graus Celsius, massa menor que 900 g, dimensões externas máximas de 126,8
- Ex 006 Presilha plástica, peso 6 g, dimensões de 55,9 x 19 mm, acessório próprio para fixação de tubo no veículo, para tubo sistema de ar-condicionado em veículos automóveis
- Ex 007 Dumper em poliamida 6 e fibra de vidro GF30, peso 30 g, dimensões de 71 x 45,7 x 52 mm, acessório para tubo de vapor de combustível de veículo automóvel
- Ex 008 Conector de engate rápido em poliamida PA66, peso 9,7 gramas, dimensões de 60,75 x 31,26 mm, acessório para tubo de vapor de combustível de veículo automóvel
- Ex 010 Conector feito em plástico composto de polipropileno(PP), com diâmetro de 0,4 mm, comprimento de 31,0 mm, e peso de 0,83 g, utilizado para unir extremidades da mangueira do sistema
- Ex 011
- Ex 012
- Ex 013
- Ex 014
- Ex 015
- Ex 017 Conector reto ou 90 graus; contendo corpo em poliamida (PA12) com 13% e 30% fibra de vidro e subcomponente (anéis) em borracha (FKM e FVMQ); com comprimento de 40 mm a 57 mm e diâm
- Ex 019 Conector fêmea de engate rápido; contendo aço inox; com orientação em 90 graus, comprimento compreendido entre 46 mm e 48 mm, altura de 43 mm a 45 mm, para tubulações com diâmetro
- Ex 020 Suporte de tubo; contendo poliamida (PA6.6 GF30); com comprimento de 19,3 mm a 26,9 mm (+- 0,2 mm), diâmetro externo de 9,55 mm a 20,55 mm (+- 0,2 mm), dotado de um mecanismo de se
- Ex 021 Conexão; contendo poliamida de cadeia longa (PA 12); com Montagem através de processo de solda a laser, dimensões aproximadas de 30 mm x 23 mm, rugosidade Rmax de 4 micrometros, pr
- Ex 022 Carcaça plástica reta de engate rápido; contendo poliamida (PA12 GF50); com diâmetro externo de 18,2 mm a 30,3 mm (+- 0,25 mm), usado na fabricação de conexão pneumática para tubos
- Ex 023 Carcaça plástica 90 graus de engate rápido; contendo poliamida (PA12 GF50); com diâmetro externo de 18,2 mm a 30,3 mm (+- 0,25 mm), altura de 44,9 mm a 62,6 mm (+- 0,3 mm), largura
- Ex 024 Carcaça plástica emenda; contendo poliamida (PA12 GF50); com altura de 42,2 mm a 57,6 mm (+- 0,3), largura de 19,2 mm a 31,5 mm (+-0,2), diâmetro externo de 18,2 mm a 30,3 mm (+- 0
- Ex 025 Capa plástica para proteção de anéis o-ring; contendo polipropileno (PP); com diâmetro de 13,6 mm a 18,5 mm (+- 0,2 mm), altura de 11,9 mm a 15,7 mm (+- 0,2 mm); usada na fabricaçã
- Ex 026 Elemento cônico; contendo poliamida (PA12 GF30); com diâmetro externo de 12,95 mm a 25,4 mm (+- 0,05), largura de 8,12 mm a 12,6 mm (+- 0,1 mm), dotado de orifício com diâmetro de
- Ex 027 Conector de engate rápido; contendo poliamida; com comprimento entre centros de 53,8 mm (+-1,0 mm), altura entre centros de 19,2 mm (+-1,0 mm), altura total de 35,4 mm, para tubula
- Ex 028 Conector de engate rápido do tipo "Tee", com angulação entre as conexões de 0 e 90 graus; contendo carcaça em plástico (PA12), anéis de vedação em fluorelastômero (FKM e/ou FVMQ),
- Ex 029 Conector de engate rápido do tipo cotovelo com angulação entre as conexões de 45 graus; contendo carcaça em plástico (PA12), anéis de vedação em fluorelastômero (FKM e/ou FVMQ), es
- Ex 030 Conector de engate rápido do tipo cotovelo com angulação entre as conexões de 90 graus; contendo carcaça em plástico (PA12), anéis de vedação em fluorelastômero (FKM e/ou FVMQ), es
- Ex 031 Conector de engate rápido do tipo reto; contendo carcaça em plástico (PA12), anéis de vedação em fluorelastômero (FKM e/ou FVMQ), espaçador em plástico (PA12 ou P612), trava em plá
- Ex 032 Conector engate rápido; contendo poliamida (PA6 ou PA12), fibra de vidro, borracha ou silicone, fabricado pelo processo de injeção; com formato em 90 ou 180 graus, comprimento nomi
- Ex 033 Presilha de 2 vias; contendo plástico (polióxido de metileno - POM), com ou sem composto de borracha para absorção de ruído e vibração; com diâmetro de vias variando entre 6,20 mm
- Ex 034 Presilha de 2 vias; contendo plástico (poliamida - PA), com ou sem composto de borracha para absorção de ruído e vibração; com diâmetro de vias variando entre 6,35 mm e 18,0 mm; pa
- Ex 035 Presilha de 3 vias; contendo plástico (poliamida - PA), com ou sem composto de borracha para absorção de ruído e vibração; com diâmetro de vias variando entre 6,96 mm e 18,0 mm; pa
- Ex 036 Presilha de 4 vias; contendo plástico (poliamida - PA), com ou sem composto de borracha para absorção de ruído e vibração; com diâmetro de vias variando entre 6,35 mm e 14,20 mm; p
- Ex 037 Presilha de 4 vias; contendo plástico (polióxido de metileno - POM), com ou sem composto de borracha para absorção de ruído e vibração; com diâmetro de vias variando entre 6,35 mm
- Ex 038 Presilha de 5 vias; contendo plástico (polióxido de metileno - POM), com ou sem composto de borracha para absorção de ruído e vibração; com diâmetro de vias variando entre 4,8 mm e
- Ex 039 Presilha de 6 vias; contendo plástico (poliamida - PA), com ou sem composto de borracha para absorção de ruído e vibração; com diâmetro de vias variando entre 5,10 mm e 12,70 mm; p
- Ex 040 Presilha de 6 vias; contendo plástico (polióxido de metileno - POM), com ou sem composto de borracha para absorção de ruído e vibração; com diâmetro de vias variando entre 4,76 mm
- Ex 041 Presilha de via única; contendo plástico (polióxido de metileno - POM), com ou sem composto de borracha para absorção de ruído e vibração; com diâmetro de vias variando entre 4,76
- Ex 042 Conexão; contendo poliamida de cadeia longa (PA 12); com altura de até 44 mm, comprimento de até 60 mm, rugosidade Rmax de 4 micrometros, pressão máxima de trabalho de 8 bar a 12 b
- Ex 043 Tampa de proteção; contendo poliamida (PA66-GF30) e borracha; com diâmetro maior de 17 mm a 20 mm, comprimento de 17 mm a 20 mm; para fabricação de válvula de carga da tubulação do
- Ex 044 Conector engate rápido; contendo plástico (PA12, PA612, PA66, PA11, PPA ou PA6) com fibra de vidro com ou sem fluorosilicone (FVMQ), borracha (FKM ou HNBR); com comprimento de 37,3
- Ex 045 Conector de engate rápido; contendo corpo plástico (PA), anel de vedação interno fluorocarbono e fluorsilicone, espaçador interno de material plástico (PA), retentor de material pl
- Ex 046 Conector de engate rápido; contendo corpo plástico (PPA-I-GF12+CF14), anel de vedação externo de material fluorocarbono, anel de vedação interno de material fluorsilicone, espaçado
- Ex 047 Conexão reta ou angular; contendo poliamida de cadeia longa (PA 12); com altura de até 53 mm e comprimento de até 61 mm, montagem através de processo de solda a laser ou por inserç
- Ex 048 Conexão; contendo poliamida de cadeia longa (PA 12); com altura de até 58 mm, comprimento de até 55 mm, rugosidade Rmax de 4 micrômetros, pressão máxima de trabalho de 8 bar a 12 b
- Ex 049 Corpo do conector de engate rápido; contendo material plástico (PPA-I-GF12+CF14); com comprimento nominal de 41 mm, altura nominal de 39,2 mm, entrada fêmea de 3/8 polegadas, saída
- Ex 050 Corpo do conector de engate rápido; contendo plástico (PPA-I-GF12+CF14); com comprimento nominal de 53,95 mm a 58,9 mm, altura nominal de 25 mm a 34,7 mm, entrada fêmea de 5/16 pol
- Ex 051 Dispositivo de travamento de conexão; contendo material plástico (PPA-I); com dimensões aproximadas em posição neutra de 28,04 mm x 29,92 mm x 11,75 mm; para fabricação de tubos do
- Ex 052 Dispositivo de travamento limitador; contendo plástico (PPA-I GF15); com dimensões em posição neutra de 5,35 mm (+- 0,13 mm) largura nominal e 11 mm de comprimento; para fabricação
- Ex 053 Clipe; contendo plástico poliamida (PA); com diâmetro de vias variando entre 6,35 mm e 14,0 mm; para fabricação de tubulação de combustível em veículos automóveis; com função de fi
- Ex 054 Conector; contendo poliamida (PA66); com dimensões de 51 mm x 20 mm X 58 mm, peso 0,0119 kg; para fabricação de tubo de vapor de combustível; com função de possibilitar fixação(uni
- Ex 055 Conexão; contendo poliamida de cadeia longa (PA 66); com altura de até 61 mm, comprimento de até 80 mm, rugosidade Rmax de 4 micrômetros, pressão máxima de trabalho de 2 bar a 2,5
- Ex 056 Suporte; contendo plástico (PA6.6); com dimensões 29 mm x 34 mm; para fabricação de tubulação de combustível; com função de prover meio de fixação; com aplicação em automóveis
- Ex 057 Adaptador de encaixe do sistema edutor, composto de corpo em plástico, macho roscado de 0,5 polegadas conforme padrão NPT e G 0,75 polegadas conforme padrão BSP, rosca fêmea de 0,3
- Ex 058 Acoplamento de flange, composto de corpo em polipropileno, com ângulo de 90 graus, porta do medidor de 0,5 polegadas, entrada e saída com flanges de 3 polegadas, pressão máxima de
- Ex 059 Conexão, composta de corpo em polipropileno, três portas de 2 polegadas sendo uma delas a 45 graus, com pressão máxima de 300 psi, própria para direcionar e distribuir o fluxo de l
- Ex 060 Bico de injeção, composto de corpo de polipropileno reforçado com vidro, com três portas de 2 polegadas, para bombas com pressão de 225 PSI e vazão de 49 GPM, próprio para controla
- Ex 061 Manga protetora fabricada em nylon e revestida de uretano para aumento da resistência química, altas temperaturas, abrasão e estabilidade UV, com diâmetro interno de 76,2 mm, compr
- Ex 062 Conector de engate rápido do tipo cotovelo; contendo corpo, espaçadores, verificadores, retentores, retentor de esfera em poliftalamida e fibra de vidro, esfera de polietileno, ané
Perguntas frequentes
O que é o NCM 39174090?
O NCM 39174090 é a classificação da Nomenclatura Comum do Mercosul para outros acessórios para tubos, de plásticos. Pertence ao capítulo 39 da NCM, Plásticos e suas obras.
Qual é a alíquota do imposto de importação do NCM 39174090?
A alíquota do imposto de importação (II) pela Tarifa Externa Comum é de 16%. Sobre ela ainda incidem IPI, PIS/COFINS e ICMS, que dependem do estado e do produto.
Existe antidumping para o NCM 39174090?
Nenhuma medida de defesa comercial em vigor para este código no catálogo da Tandom. Acompanhamos as publicações do DOU e a base é atualizada mensalmente.
O NCM 39174090 tem ex-tarifário?
Sim, 57 ex-tarifários vigentes para este código. O ex-tarifário reduz o imposto de importação para um bem específico descrito no ato, e vale apenas para essa descrição.
Quanto o Brasil pagou por importações do NCM 39174090?
A mediana do valor FOB nos últimos 12 meses foi de US$ 39,94 por quilo, com faixa de US$ 14,85 a US$ 95,90. este código carrega uma mistura de produtos, então leia o resultado como direção e não como valor exato para o seu item
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Linhas de 8 dígitos sob a mesma subposição de 6 dígitos.
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Abrir guia →Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.