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Seção VII: Plásticos e suas obras; Borracha e suas obras

Capítulo 39: Plásticos e suas obras

O capítulo 39 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Plásticos e suas obras, da seção VII: Plásticos e suas obras; Borracha e suas obras. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.

Sobre o capítulo 39

O capítulo 39 reúne 328 linha(s) de 8 dígitos em 26 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.

A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 12,6%; a alíquota exata depende da linha.

As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.

3901Polímeros de etileno, em formas primárias

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
39011020Polietileno de densidade inferior a 0,94, com carga12,6%
39011030Polietileno de densidade inferior a 0,94, sem carga12,6%sim
39012011Polietileno com carga, vulcanizado, densidade > 1.3, em forma primária0%
39012019Outros polietilenos com carga, densidade >= 0.94, em formas primárias12,6%
39012021Polietileno sem carga, vulcanizado, densidade > 1.3, em forma primária0%
39012029Outros polietilenos sem carga, densidade >= 0.94, em formas primárias12,6%sim
39013010Copolímeros de etileno e acetato de vinila, nas formas previstas na Nota 6 a)12,6%
39013090Outros copolímeros de etileno e acetato de vinila, em formas primárias12,6%
39014000Copolímeros de etileno e alfa-olefina, de densidade inferior a 0,9412,6%sim
39019010Copolímeros de etileno e ácido acrílico, em formas primárias12,6%
39019020Copolímeros de etileno e monômeros com radicais carboxílicos, inclusive com12,6%
39019030Polietileno clorossulfonado, em forma primária0%
39019040Polietileno clorado, em forma primária0%
39019050Copolímeros de etileno - ácido metacrílico, com um conteúdo de etileno0%
39019090Outros polímeros de etileno, em formas primárias12,6%

3902Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
39021010Polipropileno com carga, em forma primária12,6%
39021020Polipropileno sem carga, em forma primária12,6%sim
39022000Poliisobutileno em forma primária12,6%
39023000Copolímeros de propileno, em formas primárias12,6%sim
39029000Outros polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias12,6%

3903Polímeros de estireno, em formas primárias

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
39031110Poliestireno expansivel, com carga, em forma primária12,6%
39031120Poliestireno expansivel, sem carga, em forma primária12,6%
39031900Outros poliestirenos em formas primárias12,6%
39032000Copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN), em formas primárias12,6%
39033010Copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS), com carga12,6%
39033020Copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS), sem carga12,6%
39039010Copolímeros de metacrilato de metilbutadieno-estireno (MBS)12,6%
39039020Copolímeros de acrilonitrilo-estireno-acrilato de butilo (ASA)0%
39039090Outros polímeros de estireno, em formas primárias12,6%

3904Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
39041010Poli(cloreto de vinila), não misturado com outras substâncias..., suspensão12,6%sim
39041020Poli(cloreto de vinila), não misturado com outras substâncias..., emulsão12,6%
39041090Outros policloretos de vinila, em formas primárias12,6%
39042100Policloreto de vinila, não plastificado, em forma primária12,6%
39042200Policloreto de vinila, plastificado, em forma primária12,6%
39043000Copolímeros de cloreto, acetato de vinila, formas primárias0%
39044010Outros copolímeros de cloreto de vinila, com acetato de vinila, com um ácido12,6%
39044090Outros copolímeros de cloreto de vinila, formas primárias12,6%
39045010Copolímeros de cloreto de vinilideno, sem emulsionante nem plastificante0%
39045090Outros polímeros de cloreto vinilideno, formas primárias0%
39046110Politetrafluoretileno nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo0%
39046190Outros politetrafluoretilenos em formas primárias0%
39046910Copolímero de fluoreto de vinilideno e hexafluorpropileno0%
39046990Outros polímeros fluorados, em formas primárias0%
39049010Poli(cloreto de vinila) clorado0%
39049090Outros polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em12,6%

3905Polímeros de acetato de vinilo ou de outros ésteres de vinilo, em formas primárias; outros polímeros de vinilo, em formas primárias

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
39051200Acetato de polivinila, em dispersão aquosa12,6%
39051910Acetato de polivinila, com álcool vinílico, em blocos, etc12,6%
39051990Outros polímeros de acetato de polivinila, formas primárias12,6%
39052100Copolímeros de acetato de vinila, em dispersão aquosa12,6%
39052900Outros copolímeros de acetato de vinila, formas primárias12,6%
39053000Álcool polivinílico, em forma primária0%
39059130Copolímero de vinilpirrolidona e acetato de vinila, em solução alcoólica12,6%
39059190Outros copolímeros de acetato de vinila, etc.formas prim0%
39059910Poli (vinilformal)0%
39059920Poli (butiral de vinila)0%
39059930Poli (vinilpirrolidona) iodada10,8%
39059990Outros polímeros de vinila, em formas primárias0%

3906Polímeros acrílicos, em formas primárias

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
39061000Polimetacrilato de metila, em forma primária12,6%
39069011Ácido poliacrílico e sais, em liquido/pasta, solúvel em água12,6%
39069012Polímeros acrílicos, sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água12,6%
39069019Outros polímeros acrílicos, em líquidos e pastas, solúveis em água12,6%
39069021Poli(ácido acrílico) e seus sais12,6%
39069022Copolímero de metacrilato de 2-diisopropilaminoetila e metacrilato de0%
39069029Outros polímeros acrílicos, em líquido/pasta, em solvente orgânico12,6%
39069031Poli(ácido acrílico) e seus sais, em líquido e pasta, etc12,6%
39069032Polímeros acrílicos, sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água12,6%
39069039Outros polímeros acrílicos, em líquido e pastas, em outros solventes, etc12,6%
39069051Poli(ácido acrílico) e seus sais, em blocos irregulares, pedaços, pós, etc12,6%
39069052Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água, em blocos12,6%
39069053Carboxipolimetileno, em pó0%
39069054Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de0%
39069059Outros polímeros acrílicos, em blocos irregulares, pedaços, pós, etc12,6%
39069061Copolímero de acrilato de potássio e acrilamida, com capacidade de absorção0%
39069062Copolímeros de acrilato de metila-etileno com um conteúdo de acrilato de0%
39069063Copolímero de acrilato de etila, acrilato de n-butila e acrilato de0%
39069064Copolímero de acrilato de potássio e ácido acrílico, com capacidade de0%
39069065Copolímero de acrilamida e acrilato de sódio, em blocos irregulares, pedaços0%
39069069Outros copolímeros12,6%

3907Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
39071010Poliacetais, com carga, nas formas previstas na Nota 6..., líquidos e pastas)12,6%
39071020Poliacetais, com carga, nas formas previstas na..., outras formas primárias)12,6%
39071031Polidextrose, sem carga, em líquidos e pastas, etc, não estabilizados, em0%
39071039Outros poliacetais sem carga, em líquido e pastas, em formas primárias12,6%
39071041Polidextrose, sem carga, em blocos irregulares, pedaços, pós, etc, não0%
39071042Outros poliacetais sem carga, em pó que passe através de uma peneira com0%
39071049Poliacetais sem carga, em outras formas primárias0%
39071091Outros poliacetais, em grânulos, com diâmetro de partícula superior a 2 mm12,6%
39071099Outros poliacetais12,6%
39072100Metilfosfonato de bis(polioxietileno)12,6%
39072911Poli(óxido de fenileno), mesmo modificado..., com carga, em forma primária12,6%
39072912Poli(óxido de fenileno), mesmo modificado..., sem carga, em forma primária0%
39072920Politetrametilenoeterglicol, em forma primária0%
39072931Polietileno glicol 400, em forma primária12,6%
39072939Outros polieterpolióis, em formas primárias12,6%sim
39072942Copolímeros de óxido de etileno0%
39072949Outros Poli(epicloridrina) (PECH) e seus copolímeros, não classificados em12,6%
39072991Poliacetal poliéter (PAPE)0%
39072992Éter metalílico de poli(oxietileno) (HPEG)12,6%
39072999Outros poliéteres, em formas primárias, não classificados em códigos12,6%
39073011Resinas epoxidas com carga, em líquidos e pastas12,6%
39073019Resinas epoxidas com carga, em outras formas primárias12,6%
39073021Copolímero de tetrabromobisfenol A e epicloridrina (resina epóxida bromada)12,6%
39073022Resinas epóxidas sem carga, em líquido e pastas12,6%
39073029Outras resinas epoxidas sem carga, em formas primárias12,6%
39074010Policarbonatos, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo,com0%
39074020Policarbonatos em formas primárias em pó ou flocos, com índice de fluidez de0%
39074090Outros policarbonatos em formas primárias12,6%
39075010Resinas alquídicas em líquidos e pastas12,6%
39075090Resinas alquídicas em outras formas primárias12,6%
39076100Poli(tereftalato de etileno), de um índice de viscosidade de 78 ml/g ou mais12,6%sim
39076900Outros poli(tereftalato de etileno)12,6%sim
39077000Poli(ácido láctico) formas primárias12,6%
39079100Outros poliéteres não saturados, em formas primárias12,6%
39079911Tereftalato polibutileno com carga fibra vidro, forma primária12,6%
39079912Poli(tereftalato de butileno) em líquido e pastas0%
39079919Tereftalato de polibutileno em outras formas primárias0%
39079991Outros poliésteres em líquidos e pastas12,6%
39079992Poli (epsilon caprolactona)0%
39079993Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e ácido isoftálico0%
39079994Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e tetrametil0%
39079995Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e etilenoglicol0%
39079999Outros poliésteres em formas primárias12,6%

3908Poliamidas em formas primárias

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
39081011Poliamida-11 em líquidos e pastas0%
39081012Poliamida-12 em líquidos e pastas0%
39081013Poliamida-6 ou poliamida-6, 6, com carga, em líquidos, pastas12,6%
39081014Poliamida-6 ou poliamida-6, 6, sem carga, em líquidos, pastas12,6%
39081019Poliamidas-6, 9 ou 6, 10 ou 6-12, em líquidos e pastas0%
39081021Poliamida-11, em blocos irregulares, pedaços, grumos, etc0%
39081022Poliamida-12 em blocos irregulares, pedaços, grumos, etc0%
39081023Poliamida-6 ou poliamida-6, 6, com carga, em blocos irregulares, pedaços, etc12,6%
39081025Poliamida-6, sem carga, em blocos irregulares, pedaços, etc12,6%
39081026Poliamida-6,6, sem carga, em blocos irregulares, pedaços, etc12,6%
39081029Poliamidas-6, 9 ou 6, 10 ou 6-12, em blocos irregulares, pedaços, grumos, etc0%
39089010Copolímero de lauril-lactama, em forma primária0%
39089020Outras poliamidas obtidas por condensação de ácidos graxos dimerizados ou12,6%
39089090Outras poliamidas em formas primárias0%

3909Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
39091000Resinas ureicas; resinas de tioureia, em formas primárias12,6%
39092011Melamina-formaldeído, com carga, em pó12,6%
39092019Outras resinas melamínicas, com carga, em formas primárias12,6%
39092021Melamina-formaldeído, sem carga, em pó12,6%
39092029Outras resinas melamínicas, sem carga, em formas primárias12,6%
39093100Poli(isocianato de fenil metileno) (MDI bruto, MDI polimérico)0%
39093900Outras resinas amínicas12,6%
39094011Fenol-formaldeído, lipossolúvel, puro ou modificado12,6%
39094019Outras resinas fenólicas, lipossolúveis, puras/modificadas12,6%
39094091Outros fenóis-formaldeídos em formas primárias12,6%
39094099Outras resinas fenólicas em formas primárias12,6%
39095011Poliuretano em soluções em solventes orgânicos12,6%
39095012Poliuretano em dispersão aquosa0%
39095019Outros poliuretanos em líquidos e pastas12,6%
39095021Poliuretanos hidroxilados, com propriedades adesivas, em blocos irregulares0%
39095029Outros poliuretanos em blocos irregulares, pedaços, pós, etc12,6%

3910Silicones, em formas primárias

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
39100011Misturas de pre-polímeros lineares, etc.(silicone óleo)0%
39100012Polidimetilsiloxano, polimetilidrogenosiloxano ou misturas destes produtos12,6%
39100013Copolímeros de dimetilsiloxano com compostos vinílicos, de viscosidade0%
39100019Outros óleos silicones em formas primárias12,6%
39100021Elastômeros de silicone, de vulcanização a quente0%
39100029Outros elastômeros de silicone12,6%
39100030Resinas (silicone)12,6%
39100090Silicones em outras formas primárias12,6%

3911Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfuretos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente capítulo, não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
39111010Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de12,6%
39111021Resinas de petróleo, total ou parcialmente hidrogenadas, de Cor Gardner0%
39111029Outras resinas de petróleo sem carga12,6%
39112000Poli(1,3-fenileno metilfosfonato)12,6%
39119011Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis, com carga, em12,6%
39119012Polieterimidas (PEI) e seus copolímeros, com carga, em formas primárias0%
39119013Polietersulfonas (PES) e seus copolímeros, com carga, em formas primárias0%
39119014Poli(sulfeto de fenileno), chargé, em formas primárias0%
39119019Polissulfetos, polissulfonas, etc, com arga, em formas primárias12,6%
39119021Politerpenos modificados quimicamente sem carga, em formas primárias12,6%
39119022Polissulfeto de fenileno, sem carga, em formas primárias0%
39119023Polietilenaminas, sem carga, em formas primárias0%
39119024Polieterimidas (PEI) e seus copolímeros, sem carga, em formas primárias0%
39119025Polietersulfonas (PES) e seus copolímeros, sem carga, formas primárias0%
39119026Polissulfonas0%
39119027Cloreto de hexadimetrina0%
39119029Outros politerpenos, etc, sem carga, em formas primárias12,6%

3912Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
39121110Acetato de celulose, não plastificado, com carga, forma primária7,2%
39121120Acetato de celulose, não plastificado, sem carga, forma primária0%
39121200Acetato de celulose, plastificado, em forma primária0%
39122010Nitrato de celulose, com carga, em forma primária12,6%
39122021Nitrato de celulose, sem carga, em álcool, teor n/volat>=65%12,6%
39122029Outros nitratos de celulose, sem carga, em forma primária12,6%
39123111Carboximetilcelulose com teor> =75%, em formas primárias12,6%
39123119Outros carboximetilceluloses em formas primárias12,6%
39123121Sais de carboximetilcelulose, teor >= 75%, em formas primárias12,6%
39123129Outros sais de carboximetilcelulose, em formas primárias12,6%
39123910Metil-, etil- e propilcelulose, hidroxiladas0%
39123920Outras metilceluloses, em formas primárias0%
39123930Outras etilceluloses, em formas primárias0%
39123990Outros éteres de celulose, em formas primárias0%
39129010Propionato de celulose, em forma primária0%
39129020Acetobutirato de celulose, em forma primária0%
39129031Celulose microcristalina, em pó12,6%
39129039Celulose microcristalina, em outras formas primárias12,6%
39129040Outras celuloses, em pó12,6%
39129090Outras celuloses e derivados químicos, em formas primárias12,6%

3913Polímeros naturais (por exemplo: ácido algínico) e polímeros naturais modificados (por exemplo: proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
39131000Ácido algínico, seus sais e ésteres, em forma primária0%
39139011Borracha clorada ou cloridratada, em pedaços, grumos, etc0%
39139012Borracha clorada em outras formas primárias0%
39139019Outros derivados químicos da borracha natural, em formas primárias0%
39139020Goma xantana, em formas primárias0%
39139030Dextrana, em formas primárias0%
39139040Proteínas endurecidas, em formas primárias0%
39139050Quitosan, seus sais ou derivados, em formas primárias12,6%
39139060Sulfato de condroitina e seus sais12,6%
39139090Outros polímeros naturais, inclusive modificados, em formas primárias0%

3914Permutadores de íons à base de polímeros, em formas primárias

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
39140011Permutadores de íons à base de copolímeros de estireno-divinilbenzeno0%
39140019Outros permutadores de íons, a base poliestireno/seus copolímeros0%
39140090Permutadores de íons, à base de outros polímeros, em formas primárias0%

3915Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
39151000Desperdícios, resíduos e aparas, de polímeros de etileno12,6%
39152000Desperdícios, resíduos e aparas, de polímeros de estireno12,6%
39153000Desperdícios, resíduos e aparas, de polímero de cloreto de vinila12,6%
39159000Desperdícios, resíduos e aparas, de outros plásticos12,6%

3916Monofilamentos cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície mas sem qualquer outro trabalho, de plásticos

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
39161000Monofilamentos (monofios), etc, de polímeros de etileno14,4%
39162000Monofilamentos (monofios), etc, de polímeros de cloreto de vinila14,4%
39169010Monofilamentos (monofios), de outros plásticos14,4%
39169090Varas, bastões e perfis, de outros plásticos16%

3917Tubos e seus acessórios (por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
39171010Tripas artificiais de proteínas endurecidas0%
39171021Tripas artificiais fibrosas, de celulose regenerada, de diâmetro superior ou0%
39171029Tripas artificiais de outros plásticos celulósicos14,4%
39172100Tubo rígido, de polímeros de etileno16%
39172210Tubo rígido, de polímeros de propileno de seção transversal interna redonda0%
39172290Outros tubo rígidos, de polímeros de propileno16%sim
39172300Tubo rígido, de polímeros de cloreto de vinila16%
39172900Tubo rígido, de outros plásticos16%sim
39173100Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão mínima de 27,6 Mpa, de plástico14,4%
39173210Outros tubos, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra16%
39173221Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise ou para oxigenação0%
39173229Outros tubos de polipropileno, não reforçados, sem acessórios16%sim
39173230Tubo de tereftalato de polietileno, não reforçado, sem acessórios16%sim
39173240Tubo de silicones, não reforçado, sem acessórios14,4%
39173251Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise, de celulose0%
39173259Outros tubos de celulose regenerada, não reforçados, sem acessórios14,4%
39173290Outros tubos de plásticos, não reforçados, sem acessórios16%sim
39173300Tubo de plástico, não reforçado, com acessórios16%sim
39173900Outros tubos de plásticos16%sim
39174010Acessórios para tubos, de plásticos, utilizados em hemodiálise0%
39174090Outros acessórios para tubos, de plásticos16%sim

3918Revestimentos de pavimentos, de plástico, mesmo auto-adesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de mosaicos; revestimentos de paredes ou de tectos, de plásticos, definidos na Nota 9 do presente capítulo

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
39181000Revestimentos de pavimentos, etc, de polímeros de cloreto vinila16%
39189000Revestimentos de pavimentos/paredes/tetos, de outros plásticos14,4%

3919Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plástico, mesmo em rolos

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
39191010Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas..., polipropileno14,4%
39191020Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras..., poli(cloreto de vinila)14,4%
39191090Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas..., outros materiais14,4%
39199010Outras chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras..., polipropileno16%sim
39199020Outras chapas, folhas, tiras, fitas, películas e..., poli(cloreto de vinila)16%sim
39199090Outras chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras..., outras matérias16%sim

3920Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
39201010Chapas de polímeros de etileno, não reforçadas, sem suporte, de densidade0%
39201091Chapas de polímero de etileno, de densidade inferior a 0,94, com óleo de0%
39201099Outras chapas de polímeros de etileno, não reforçadas nem estratificadas, sem14,4%
39202011Chapas, etc, de polímeros de propileno, de densidade inferior a 0,94, com0%
39202012Chapas, etc, de polímeros de propileno, de largura inferior ou igual a 50 cm0%
39202019Outras chapas, etc, de polímero de propileno, biaxialmente orientados, sem14,4%
39202090Outras chapas, etc, polímero de propileno, sem suporte, não reforçada, etc14,4%
39203000Chapas, etc, de polímeros de estireno, sem suporte, não reforçadas, etc16%
39204310Chapas de poli(cloreto de vinila), transparentes, termocontráteis, de14,4%
39204390Outras chapas de polímero cloreto de vinila, que contenham, em peso, pelo14,4%
39204900Outras chapas, folhas, etc, de polímeros de cloreto vinila14,4%
39205100Chapas, etc, de poli(metacrilato de metila), sem suporte, não reforçada, etc14,4%
39205900Outras chapas, etc, de polímeros acrílicos, sem suporte, não reforçadas14,4%
39206100Chapas, etc, de policarbonatos, sem suporte, não reforçadas, etc14,4%
39206211Chapas, etc, de poli(tereftalato de etileno), de espessura inferior a 50%
39206219Chapas, etc, de poli(tereftalato de etileno), de espessura superior ou igual14,4%sim
39206291Chapas, etc, de poli(tereftalato de etileno), com largura superior a 12 cm14,4%sim
39206299Outras chapas, etc, de poli(tereftalato de etileno), sem suporte14,4%sim
39206300Chapas, etc, de poliésteres não saturados, sem suporte, não reforçado14,4%
39206900Chapas, etc, de outros poliésteres, sem suporte, não reforçadas, etc14,4%
39207100Chapas, etc, de celulose regenerada, sem suporte, não reforçada, etc14,4%
39207310Chapas, etc, de acetatos de celulose, de espessura inferior ou igual a 0,7514,4%
39207390Outras chapas, etc, de acetatos de celulose, não reforçada14,4%
39207910Outras chapas/folhas, de outros derivados da celulose, de fibra vulcanizada0%
39207990Outras chapas, folhas, tiras, de outros derivados da celulose14,4%
39209100Chapas, etc, de poli(butiral de vinila), sem suporte, não reforçada, etc0%
39209200Chapas, etc, de poliamidas, sem suporte, não reforçadas, etc14,4%
39209300Chapas, etc, de resinas amínicas, sem suporte, não reforçadas, etc14,4%
39209400Chapas, etc, de resinas fenólicas, sem suporte, não reforçadas, etc14,4%
39209910Chapas, etc, de silicone, sem suporte, não reforçadas, etc14,4%
39209920Chapas, etc, de poli(álcool vinílico), sem suporte, não reforçada, etc14,4%
39209930Chapas, etc, de polímeros de fluoreto de vinila, sem suporte, não reforçada0%
39209940Chapas, etc, de poliimida, sem suporte, não reforçadas, etc0%
39209950Chapas, etc, de poli(clorotrifluoretileno), não reforçadas, etc0%
39209990Outras chapas, etc, de outros plásticos, não alveolar, sem suporte, etc14,4%

3921Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
39211100Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos..., estireno14,4%
39211200Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de..., cloreto de vinila14,4%
39211310Produtos alveolares de poliuretano, com base poliéster, de células abertas0%
39211390Outras chapas, etc, de poliuretanos, alveolares14,4%
39211400Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas..., celulose regenerada14,4%
39211900Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas..., outros plásticos14,4%
39219011Outras chapas estratificadas, reforçadas ou com suporte, de resina14,4%
39219012Outras chapas estratificadas, reforçadas ou com suporte, de polietileno, com0%
39219013Outras chapas de copolímeros de tetrafluoretileno reforçadas com tecido de0%
39219019Outras chapas estratificadas, reforçadas ou com suporte14,4%
39219020Outras chapas, de poli(tereftalato de etileno), com camada antiestática à0%
39219090Outras chapas, folhas, peliculas, tiras, lâminas, de plásticos14,4%

3922Banheiras, « chuveiros », pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga (autoclismos) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiénicos, de plástico

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
39221000Banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios, de plásticos16,2%
39222000Assentos e tampas, de sanitários, de plásticos16,2%
39229000Outros artigos para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos16,2%

3923Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos destinados a fechar recipientes, de plástico

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
39231010Estojos de plástico, dos tipos utilizados para acondicionar discos para16,2%
39231090Outros artigos semelhantes a caixas, engradados, etc, de plástico16,2%
39232110Sacos, bolsas, cartuchos, de polímeros de etileno, de capacidade inferior ou16,2%
39232190Outros sacos, bolsas e cartuchos, de polímeros de etileno16,2%
39232910Sacos, bolsas e cartuchos, de outros plásticos, de capacidade inferior ou16,2%
39232990Outros sacos, bolsas e cartuchos, de outros plásticos16,2%
39233010Recipientes para gás liquefeito de petróleo (GLP)0%
39233090Outros garrafões, garrafas, frascos, artigos semelhantes, de plásticos18%
39234000Bobinas, carretéis, canelas e suportes semelhantes, de plásticos16,2%
39235000Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de18%sim
39239010Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga..., paletes16,2%
39239090Outros artigos de transporte ou de embalagem, de plásticos16,2%

3924Serviços de mesa e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de plástico

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
39241000Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha, de plásticos16,2%
39249000Outros artigos de higiene ou de toucador, de plástico16,2%

3925Artefactos para apetrechamento de construções, de plástico, não especificados nem compreendidos em outras posições

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
39251000Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade16,2%
39252000Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras, de plásticos16,2%
39253000Postigos, estores (incluindo as venezianas) e artefatos semelhantes, e suas16,2%
39259010Artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, de poliestireno16,2%
39259090Outros artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos16,2%

3926Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 3901 a 3914

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
39261000Artigos de escritório e artigos escolares, de plásticos16,2%
39262000Vestuário e seus acessórios, de plásticos, inclusive luvas16,2%sim
39263000Guarnições para móveis, carrocerias e semelhantes, de plásticos18%sim
39264000Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de plásticos16,2%
39269010Arruelas (anilhas) de plásticos18%sim
39269021Correias de transmissão, de plásticos18%
39269022Correias transportadoras, de plásticos16,2%
39269030Bolsas para uso em medicina (hemodiálise e usos semelhantes)0%
39269040Artigos de laboratório ou de farmácia, de plásticos16,2%sim
39269050Acessórios dos tipos utilizados em linhas de sangue para hemodiálise, tais0%
39269061Anéis de seção transversal circular (O-rings), de tetrafluoretileno e éter0%
39269069Outros anéis de seção transversal circular (O-rings), de plástico16,2%
39269090Outras obras de plásticos18%sim

Perguntas frequentes

O que é o capítulo 39 da NCM?

O capítulo 39 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Plásticos e suas obras. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.

Quais posições existem no capítulo 39?

O capítulo 39 tem 26 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.

Qual é a alíquota de importação no capítulo 39?

A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 39 é de 12,6%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.

Pra começar

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