40112090 — Outros pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em ônibus ou caminhões
Em uma frase
O NCM 40112090 é a classificação da Nomenclatura Comum do Mercosul para outros pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em ônibus ou caminhões. É uma linha de 8 dígitos do capítulo 40 (Borracha e suas obras), seção VII, usada na DUIMP para determinar o imposto de importação e os demais tributos no desembaraço. 4 medidas de defesa comercial e 2 ex-tarifários vigentes constam para este código no catálogo da Tandom.
O que o Brasil pagou
Código homogêneo: os embarques se concentram em preço, então a mediana de mercado serve de comparação para o seu item
- Mediana FOB por quilo: o valor do meio dos embarques da janela, em dólares FOB por quilo.
- Faixa de mercado: do percentil 25 ao percentil 75 do valor por quilo dos embarques na janela.
- Frete pago por quilo: o frete declarado nos embarques da janela, dividido pelo peso. É uma média ponderada pelo peso, ou seja, reflete as tarifas dos maiores importadores e não a de um embarque típico; a mediana simples costuma ser mais alta.
- A unidade estatística deste código não é o quilo. O valor por quilo acima serve como ordem de grandeza para comparar embarques, não como preço unitário do seu item.
Origem das importações (% do valor)
- VNM40%
- CHN18%
- KHM14%
- IDN8%
- IND7%
- THA5%
Medidas de defesa comercial(4)
A medida alcança o produto descrito na resolução, não o código inteiro. Um produto pode estar dentro do escopo mesmo com outro NCM, e fora dele mesmo com este.
| Medida | Produtor | Alíquota |
|---|---|---|
| resolução 452 · China · 16/02/2023 | ||
| Direito | Aeolus Tyre Co., Ltd.; Chaoyang Long March Tyre Co., Ltd.; Cooper Chengshan (Shandong)…Aeolus Tyre Co., Ltd.; Chaoyang Long March Tyre Co., Ltd.; Cooper Chengshan (Shandong) Tire Company Ltd.; Guangming Tyre Group Co., Ltd.; Jiangsu Hankook Tire Co., Ltd.; Michelin Shenyang Tire Co., Ltd.; Pirelli Tyre Co., Ltd.; Sailun Co., Ltd.; Sailun Jinyu Group Co., Ltd.; Shandong Jinyu Tire Co., Ltd.; Shandong Changfeng Tyres Co., Ltd.; Shandong Hengyu Rubber Co., Ltd.; Shandong Longyue Rubber Co., Ltd.; Shandong Wanda Boto Tyre Co., Ltd.; Shenyang Peace Radial Tyre Manufacturing Co., Ltd; Shouguang Firemax Tyre Co., Ltd; Sinotyre International Group Co., Ltd; Triangle (Weihai) Huamao Rubber Co., Ltd.; Zhaoqing Junhong Co., Ltd | US$ 1,42/kg |
| Direito | Demais empresas | US$ 2,59/kg |
| Direito | Giti Tire (Anhui) Co., Ltd.; Giti Tire (Chongqing) Company Ltd. e Giti Tire (Fujian) Company Ltd | US$ 1,31/kg |
| Direito | Shandong Bayi Tyre Manufacture Co., Ltd | US$ 1,55/kg |
| Direito | Shandong Linglong Tyre Co., Ltd | US$ 1,05/kg |
| Direito | Triangle Tyre Co., Ltd | US$ 1,07/kg |
| Direito | Zhongce Rubber Group Co., Ltd. e Double Coin Holdings Ltd | US$ 1,12/kg |
| resolução 198 · Japão · 03/05/2021 | ||
| Direito | * - Demais | US$ 1,59/kg |
| Direito | * Rússia - OAO Cordiant | US$ 1,10/kg |
| Direito | Demais | US$ 0,72/kg |
| Direito | Sumitomo Rubber Industries | US$ 0,21/kg |
| resolução 198 · Tailândia · 03/05/2021 | ||
| Direito | Demais | US$ 0,53/kg |
| Direito | Zhongce Rubber Co. Ltd | US$ 0,55/kg |
| resolução 198 · 03/05/2021 | ||
| Direito | Coreia - Kumho Tires Co. Inc | US$ 0,32/kg |
| Direito | Demais | US$ 1,49/kg |
| Direito | Hankook Tire Co., Ltd | US$ 0,51/kg |
Ex-tarifário(2)
O ex-tarifário reduz o imposto de importação para um bem específico descrito no ato, e vale apenas para essa descrição.
- Ex 002 Pneu LT 285/75 R16 E/10PR, composto de base borracha e cordoalhas de poliéster/aço, índice de carga/símbolo de velocidade 126/123Q, 100 por cento para fora de estrada, para sistema
- Ex 003 Pneu LT 285/75 R16 10 PR, composto de base borracha e cordoalhas de poliéster/aço, índice de carga 126/123Q, misto 50 por cento estradas pavimentadas 50 por cento fora de estradas
Perguntas frequentes
O que é o NCM 40112090?
O NCM 40112090 é a classificação da Nomenclatura Comum do Mercosul para outros pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em ônibus ou caminhões. Pertence ao capítulo 40 da NCM, Borracha e suas obras.
Qual é a alíquota do imposto de importação do NCM 40112090?
A alíquota do imposto de importação (II) pela Tarifa Externa Comum é de 16%. Sobre ela ainda incidem IPI, PIS/COFINS e ICMS, que dependem do estado e do produto.
Existe antidumping para o NCM 40112090?
Sim. Constam 4 medidas de defesa comercial para este código, com origem em China, Japão, Tailândia. A medida alcança o PRODUTO descrito na resolução, não o código inteiro, então confira o escopo do ato antes de assumir que a sua importação está sujeita.
O NCM 40112090 tem ex-tarifário?
Sim, 2 ex-tarifários vigentes para este código. O ex-tarifário reduz o imposto de importação para um bem específico descrito no ato, e vale apenas para essa descrição.
Quanto o Brasil pagou por importações do NCM 40112090?
A mediana do valor FOB nos últimos 12 meses foi de US$ 2,34 por quilo, com faixa de US$ 2,18 a US$ 2,52. código homogêneo: os embarques se concentram em preço, então a mediana de mercado serve de comparação para o seu item A unidade estatística deste código não é o quilo, então o valor por quilo serve como referência de ordem de grandeza, não como preço unitário.
Códigos relacionados(1)
Linhas de 8 dígitos sob a mesma subposição de 6 dígitos.
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Abrir guia →Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.