0101 — Cavalos, asininos e muares, vivos
Imposto de importação (TEC)
0% a 3,6%
Em 4 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata
Cobertura desta página
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Um nível acima: Capítulo 01: Animais vivos
Em uma frase
0101 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para cavalos, asininos e muares, vivos. Fica no capítulo 01, Animais vivos, da seção I: Animais vivos e produtos do reino animal, e reúne 4 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 0% a 3,6%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 0101 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 0101(4)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 0101?
0101 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Cavalos, asininos e muares, vivos. Reúne 4 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 0101?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 0101 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 0101?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 0101 vão de 0% a 3,6%.
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