0103 — Animais vivos da espécie suína
Imposto de importação (TEC)
0%
Em 3 linha(s) de 8 dígitos
Cobertura desta página
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Um nível acima: Capítulo 01: Animais vivos
Em uma frase
0103 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para animais vivos da espécie suína. Fica no capítulo 01, Animais vivos, da seção I: Animais vivos e produtos do reino animal, e reúne 3 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 0%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 0103 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 0103(3)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 0103?
0103 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Animais vivos da espécie suína. Reúne 3 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 0103?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 0103 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 0103?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 0103 vão de 0%.
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Abrir guia →Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.