0301 — Peixes vivos
Imposto de importação (TEC)
0% a 9%
Em 19 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata
Cobertura desta página
0 com defesa comercial · 0 com ex-tarifário
Um nível acima: Capítulo 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
Em uma frase
0301 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para peixes vivos. Fica no capítulo 03, Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, da seção I: Animais vivos e produtos do reino animal, e reúne 19 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 0% a 9%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 0301 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 0301(19)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
03011110Aruana (Osteoglossum bicirrhosum)9%03011190Outros peixes ornamentais, vivos, de água doce9%03011900Outros peixes ornamentais vivos9%03019110Trutas (Salmo trutta e oncorhynchus), para reprodução0%03019190Outras trutas (Salmo trutta e Oncorhynchus), vivas9%03019210Enguias (anguilla spp.) para reprodução0%03019290Outras enguias (anguilla spp.) vivas9%03019310Carpas para reprodução0%03019390Outras carpas vivas9%03019410Albacoras-azuis (Thunnus thynnus) para reprodução0%03019490Outros albacoras-azuis (Thunnus thynnus) para reprodução9%03019510Atuns-do-sul (Thunnus maccoyii) vivos, outros peixes para reprodução0%03019590Atuns-do-sul (Thunnus maccoyii) vivos, outros peixes vivos9%03019911Tilápias, peixes para reprodução0%03019912Esturjões, peixes para reprodução0%03019919Outros peixes vivos, outros peixes para reprodução0%03019991Outros peixes tilápias, vivos9%03019992Outros peixes esturjões, vivos9%03019999Peixes vivos, outros peixes vivos9%
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 0301?
0301 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Peixes vivos. Reúne 19 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 0301?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 0301 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 0301?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 0301 vão de 0% a 9%.
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