0303 — Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04
Imposto de importação (TEC)
0% a 9%
Em 80 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata
Cobertura desta página
0 com defesa comercial · 0 com ex-tarifário
Um nível acima: Capítulo 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
Em uma frase
0303 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. Fica no capítulo 03, Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, da seção I: Animais vivos e produtos do reino animal, e reúne 80 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 0% a 9%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 0303 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 0303(80)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
03031100Salmões vermelhos congelados9%03031200Outros salmões-do-pacífico, congelados9%03031300Salmão-do-atlântico e salmão-do-danúbio, congelados9%03031400Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, etc.), congeladas9%03031900Outros tipos de salmões, congelados9%03032300Tilápias (oreochromis spp.), congeladas9%03032410Bagre (Ictalurus puntactus) congelado9%03032490Perca-do-nilo e cabeças-de-serpente, congelados9%03032500Carpas, congeladas9%03032600Enguias congeladas (anguilla spp.), congeladas9%03032900Outros salmonídeos congelados, exceto filés, outras carnes, etc9%03033100Linguados-gigantes9%03033200Solha (Pleuronectes platessa), congeladas, exceto filés, outras carnes, etc9%03033300Linguados congelados, exceto filés, outras carnes, fígados, etc9%03033400Pregado (Psetta maxima), congelado9%03033900Outros peixes chatos, congelados, exceto filés, outras carnes, etc9%03034100Atuns-brancos ou germões, congelados, exceto filés, etc9%03034200Albacora-laje (Thunnus albacares), congeladas, exceto filés, etc9%03034300Bonito-listrado, congelados, exceto filés, fígados, ovas e sêmen9%03034400Albacora-bandolim (Thunnus obesus), congelados, exceto filés, fígados, ovas e9%03034500Atuns azuis (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis), congelados, exceto filés9%03034600Atum azul do Sul (Thunnus maccoyii), congelado, exceto filés, fígados, ovas e9%03034900Outros atuns congelados, exceto filés, outras carnes, fígados, etc9%03035100Arenques, congelados, exceto fígado, ovas, sêmen9%03035300Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.), anchoveta9%03035400Cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)9%03035500Chicharros (trachurus spp.), congelados9%03035600Bijupira (Rachcentron canadum), congelado9%03035700Espadarte (Xiphias galdius), congelado9%03035910Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), congelados9%03035920Anchoita (Engraulis anchoita), congelado9%03035990Outros peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes9%03036300Bacalhau-do-atlântico e bacalhau-do-pacífico, congelado0%03036400Haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus), congelado9%03036500Saithe (Pollachius virens), congelado9%03036600Merluzas e abroteas (merluccius , urophycis ), congeladas9%03036700Merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma), congelada9%03036800Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis), congelados9%03036910Merluza rosada (Macruronus megellanicus), congelada9%03036990Outros peixes congelados, exceto filé e outras carnes9%03038111Tubarão-azul (prionace glauca) inteiro, congelado9%03038112Tubarão-azul, eviscerado, sem cabeça e sem barbatana, congelado9%03038113Tubarão-azul em pedaços, com pele, congelado9%03038114Tuabarão-azul em pedaços, sem pele, congelado9%03038119Outros tubarões-azuis, congelados9%03038190Outros tubarões, congelados9%03038200Raias (rajidae), congeladas9%03038311Merluza negra, evisceradas, sem cabeça e sem cauda, congelada9%03038319Outras partes de merluza negra, congeladas9%03038321Merluza antártica, evisceradas, sem cabeça e sem cauda, congelada9%03038329Outras partes de merluza antártica, congeladas9%03038400Robalos (dicentrarchus spp.), congelados9%03038910Corvina (Micropogonias furnieri), congelada9%03038920Pescadas (Cynoscion spp.), congeladas9%03038932Pargo (Lutjanus purpureus), congelado9%03038933Peixe-sapo (Lophius gastrophysus), congelado9%03038941Cherne-poveiro (Polyprion americanus), congelado9%03038942Garoupas (acanthistius spp.), congeladas9%03038943Tainhas (mujil spp.), congeladas9%03038944Esturjões (acipenser), congelados9%03038945Peixes-rei (atherina spp.), congelados9%03038946Nototenias (patagonotothen spp.), congeladas9%03038951Curimatas (prochilodus spp.), congelados9%03038952Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)9%03038953Surubins (congelados), exceto filés, outras carnes, etc9%03038954Traíra (Hoplias malabaricus e H. cf. lacerdae) (congeladas), exceto filés9%03038955Piaus (leporinus spp.) congelados9%03038956Pirarucu (congelado), exceto filés, outras carnes, etc9%03038961Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), congelado, exceto filés, outras9%03038962Dourada (Brachyplatystoma flavicans), congeladas, exceto filés, outras9%03038963Pacu (Piaractus mesopotamicus), congelado, exceto filés, outras carnes, etc9%03038964Tambaqui (Colossoma macropomum) congelado, exceto filés, outras carnes, etc9%03038965Tambacu (hibrido de tambaqui e pacu), congelado, exceto filé, etc9%03038990Outros peixes congelados, exceto filés, outras carnes,etc9%03039110Fígados, ovas e gônadas masculinas, ovas de tainhas (Mugil spp.)9%03039190Outros fígados, ovas e gônadas masculinas, congelados9%03039200Barbatanas de tubarão, congelado9%03039910Cabeças de Merluza negra (Dissostichus eleginoides), congelado9%03039920Cabeças de Merluza antártica (Dissostichus mawsoni), congelado9%03039990Outros subprodutos comestíveis de peixes, congelado9%
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 0303?
0303 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. Reúne 80 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 0303?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 0303 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 0303?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 0303 vão de 0% a 9%.
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