0305 — Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana
Imposto de importação (TEC)
0% a 9%
Em 30 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata
Cobertura desta página
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Um nível acima: Capítulo 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
Em uma frase
0305 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana. Fica no capítulo 03, Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, da seção I: Animais vivos e produtos do reino animal, e reúne 30 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 0% a 9%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 0305 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 0305(30)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
03052010Ovas de tainhas (Mugil spp.) de peixes, secos, defumados, etc9%03052090Outros fígados, ovas e semen, de peixes, secos, defumados, etc9%03053100Filés de peixes, secos, salgados, em salmoura, não defumados9%03053210Filés de bacalhau, secos, salgados, em salmoura, não defumado0%03053220Filés de saithe, secos, salgados, em salmoura, não defumados9%03053230Filés de Ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme), secos, salgados9%03053290Outros filés de peixes, secos, salgados/salmoura, não defumado9%03053900Filés de outros peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados9%03054100Salmões-do-pacífico, do atlântico e do danúbio, defumados9%03054200Arenques defumados, mesmo em filés9%03054300Truta defumada, mesmo em filés9%03054400Tilápia, bagre, carpa, enguia, defumados, mesmo em filés9%03054910Bacalhaus (gadus) defumados, mesmo em filés0%03054920Saithes (Polachius virens), lings e zarbos (Brosme brosme)9%03054990Outros peixes defumados, mesmo em filés9%03055100Bacalhaus (gadus) secos, mesmo salgados, mas não defumados0%03055200Peixes secos, exceto subprodutos..., tilápias, bagres, carpas, perca-do-n...9%03055310Bacalhau polar(Boreogadus saida),saithe (Pollachius virens), ling0%03055390Outros peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes..., (fumados)9%03055400Peixes secos, exceto subprodutos..., arenques, sardinhas e sardinelas9%03055900Outros peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo9%03056100Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) salgados, não secos, não9%03056200Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac)0%03056300Anchovas salgadas, não secas, não defumadas e em salmoura9%03056400Tilápias, bagre, carpas, enguia, salgado, não seco, não defumado9%03056910Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)9%03056990Outros peixes salgados não secos, não defumado e em salmoura9%03057100Barbatanas de tubarão9%03057200Cabeças, caudas e bexigas natatórias, de peixes9%03057900Outros desperdicios comestiveis, de peixes9%
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 0305?
0305 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana. Reúne 30 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 0305?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 0305 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 0305?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 0305 vão de 0% a 9%.
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Abrir guia →Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.