0306 — Crustáceos, mesmo sem casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e pellets de crustáceos, pr
Imposto de importação (TEC)
9%
Em 26 linha(s) de 8 dígitos
Cobertura desta página
0 com defesa comercial · 0 com ex-tarifário
Um nível acima: Capítulo 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
Em uma frase
0306 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para crustáceos, mesmo sem casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e pellets de crustáceos, pr. Fica no capítulo 03, Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, da seção I: Animais vivos e produtos do reino animal, e reúne 26 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 9%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 0306 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 0306(26)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
03061110Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) inteiras, congeladas9%03061190Outras lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.), congeladas9%03061200Lavagantes (Homarus spp.), congelados9%03061400Caranguejos congelados9%03061500Lagosta norueguesa (nephrops norvegicus)9%03061610Camarões de água fria (pandalus spp.) inteiros, congelados9%03061690Camarões de água fria, que não inteiros, congelados9%03061710Outros camarões inteiros, congelados9%03061790Outros camarões, que não inteiros, congelados9%03061910Krill (Euphausia superba), congelado9%03061990Outros crustáceos congelados, inclusive farinhas, etc, para alimentação humana9%03063100Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.), vivas, frescos ou9%03063200Lavagantes (Homarus spp.), vivos, frescos ou refrigerados9%03063300Caranguejos vivos, frescos ou refrigerados9%03063400Lagosta norueguesa (Lagostim) (Nephrops norvegicus), viva, frescos ou9%03063500Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon), vivos, frescos ou9%03063600Outros camarões, vivos, frescos ou refrigerados9%03063910Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus), vivo, fresco ou refrigerado9%03063990Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para9%03069100Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)9%03069200Lavagantes (Homarus spp.)9%03069300Caranguejos9%03069400Lagosta norueguesa (Lagostim) (Nephrops norvegicus)9%03069500Camarões9%03069910Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)9%03069990Outros crustáceos, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos9%
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 0306?
0306 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Crustáceos, mesmo sem casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e pellets de crustáceos, pr. Reúne 26 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 0306?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 0306 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 0306?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 0306 vão de 9%.
Guias relacionados
Como calcular o custo internado de uma importação (guia 2026)
O custo internado é o custo total de uma mercadoria importada posta na sua fábrica, valor aduaneiro, tributos em cascata, despesas portuárias e operacionais…
Abrir guia →Como saber se o preço do seu fornecedor está caro: compare o FOB da cotação com o que o Brasil paga naquela NCM (2026)
O Brasil publica de graça quanto foi pago em cada NCM, por mês e por país de origem. Dá para colocar a cotação do seu fornecedor contra esse número em quatro…
Abrir guia →