0307 — Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e pellets
Imposto de importação (TEC)
9%
Em 29 linha(s) de 8 dígitos
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Um nível acima: Capítulo 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
Em uma frase
0307 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e pellets. Fica no capítulo 03, Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, da seção I: Animais vivos e produtos do reino animal, e reúne 29 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 9%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 0307 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 0307(29)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
03071100Ostras vivas, frescas ou refrigeradas9%03071200Ostras, congeladas9%03071900Outras ostras vivas9%03072100Vieiras e outros mariscos dos gêneros Pecten, Chlamys ou Placopecten, vivos9%03072200Vieiras, incluindo a americana, e outros moluscos dos gêneros Pecten, Chlamys9%03072900Vieiras e outros mariscos dos gêneros Pecten, Chlamys ou Placopecten9%03073100Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.), vivos, frescos, refrigerados9%03073200Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.), congelados9%03073900Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.), congelados, secos, salgados, etc9%03074200Sépias (Chocos) (Chocos e chopos)9%03074310Lulas, congeladas9%03074320Sépias, congeladas9%03074900Outras sépias (Chocos) (Chocos e chopos); lulas (potas e lulas)9%03075100Polvos (Octopus spp) vivos, frescos ou refrigerados9%03075200Polvos (Octopus spp.), congelados9%03075900Polvos (Octopus spp.) em outra forma que não vivos, frescos, refrigerados9%03076000Caracóis, exceto os do mar, vivos, frescos, refrigerados, etc9%03077100Ameijoas, berbigões e arcas9%03077200Amêijoas, berbigões e arcas9%03077900Ameijoas, berbigões e arcas9%03078100Abalones (Haliotis spp.), vivos, frescos ou refrigerados9%03078200Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados9%03078300Abalones (Orelhas-do-mar) (Haliotis spp.) congelados9%03078400Estrombos (Strombus spp.) congelados9%03078700Outros abalones (Outras orelhas-do-mar) (Haliotis spp.)9%03078800Outros estrombos (Strombus spp.)9%03079100Outros moluscos, invertebrados aquáticos, vivos, frescos, refrigerados9%03079200Outros moluscos, incluindo as farinhas, pós e pellets, próprios9%03079900Outros moluscos, invertebrados aquáticos, congelados, secos9%
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 0307?
0307 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e pellets. Reúne 29 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 0307?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 0307 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 0307?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 0307 vão de 9%.
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Abrir guia →Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.