0308 — Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos
Imposto de importação (TEC)
9%
Em 8 linha(s) de 8 dígitos
Cobertura desta página
0 com defesa comercial · 0 com ex-tarifário
Um nível acima: Capítulo 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
Em uma frase
0308 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos. Fica no capítulo 03, Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, da seção I: Animais vivos e produtos do reino animal, e reúne 8 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 9%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 0308 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 0308(8)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
03081100Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothurioidea), vivos, frescos ou9%03081200Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea), congelados9%03081900Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothurioidea), em outras formas9%03082100Ouriços-do-mar..., echichinus esculentus), vivos, frescos9%03082200Ouriços-do-mar..., echinus esculentus), congelados9%03082900Ouriços-do-mar..., echichinus esculentus), em outras9%03083000Medusas (águas-vivas) (rhopilema spp.)9%03089000Outros invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, congelado9%
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 0308?
0308 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos. Reúne 8 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 0308?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 0308 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 0308?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 0308 vão de 9%.
Guias relacionados
Como calcular o custo internado de uma importação (guia 2026)
O custo internado é o custo total de uma mercadoria importada posta na sua fábrica, valor aduaneiro, tributos em cascata, despesas portuárias e operacionais…
Abrir guia →Como saber se o preço do seu fornecedor está caro: compare o FOB da cotação com o que o Brasil paga naquela NCM (2026)
O Brasil publica de graça quanto foi pago em cada NCM, por mês e por país de origem. Dá para colocar a cotação do seu fornecedor contra esse número em quatro…
Abrir guia →