0401 — Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

Em uma frase

0401 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. Fica no capítulo 04, Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos, da seção I: Animais vivos e produtos do reino animal, e reúne 10 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 10,8% a 12,6%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 0401 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.

Linhas de 8 dígitos sob 0401(10)

Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.

• 04011010Leite UHT (Ultra High Temperature)..., não superior a 1 %, não concentrados12,6%
• 04011090Outros leites e cremes, com um teor, em peso, de matérias gordas, não10,8%
• 04012010Leite UHT (Ultra High Temperature)..., superior a 1 %, mas não superior a 612,6%
• 04012090Outros leites e cremes, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a10,8%
• 04014010Leite, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não10,8%
• 04014021Creme de leite UHT..., 6 %, mas não superior a 10 %, não12,6%
• 04014029Outros cremes de leite, com um teor, em..., 6 %, mas não superior a 10 %, não10,8%
• 04015010Leite, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %, não10,8%
• 04015021Creme de leite UHT..., 10 %, não concentrados nem adicionados12,6%
• 04015029Outros cremes de leite, com um..., 10 %, não concentrados nem adicionados10,8%

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