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subposição NCM

040410Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adocicado

Em uma frase

040410 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adocicado. Fica no capítulo 04, Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos, da seção I: Animais vivos e produtos do reino animal, e reúne 1 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 28%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 040410 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.

Linhas de 8 dígitos sob 040410(1)

Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.

Perguntas frequentes

O que é a subposição NCM 040410?

040410 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adocicado. Reúne 1 linha(s) de 8 dígitos.

Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 040410?

A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 040410 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.

Qual é a alíquota de importação sob o NCM 040410?

As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 040410 vão de 28%.

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Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.

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