040819 — Gemas de ovos, frescas, cozidas em água ou vapor, congeladas ou preservadas de outro modo, mesmo adicionadas de açúcar
Imposto de importação (TEC)
9%
Em 1 linha(s) de 8 dígitos
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Em uma frase
040819 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para gemas de ovos, frescas, cozidas em água ou vapor, congeladas ou preservadas de outro modo, mesmo adicionadas de açúcar. Fica no capítulo 04, Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos, da seção I: Animais vivos e produtos do reino animal, e reúne 1 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 9%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 040819 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 040819(1)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 040819?
040819 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Gemas de ovos, frescas, cozidas em água ou vapor, congeladas ou preservadas de outro modo, mesmo adicionadas de açúcar. Reúne 1 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 040819?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 040819 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 040819?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 040819 vão de 9%.
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Abrir guia →Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.