040899 — Outros ovos de aves, sem casca, frescos, cozidos em água ou vapor, congelados ou preservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar
Imposto de importação (TEC)
9%
Em 1 linha(s) de 8 dígitos
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Em uma frase
040899 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para outros ovos de aves, sem casca, frescos, cozidos em água ou vapor, congelados ou preservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar. Fica no capítulo 04, Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos, da seção I: Animais vivos e produtos do reino animal, e reúne 1 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 9%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 040899 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 040899(1)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 040899?
040899 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Outros ovos de aves, sem casca, frescos, cozidos em água ou vapor, congelados ou preservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar. Reúne 1 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 040899?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 040899 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 040899?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 040899 vão de 9%.
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Abrir guia →Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.