0502 — Cerdas de porco ou de javali; pêlos de texugo e outros pêlos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pêlos
Imposto de importação (TEC)
7,2%
Em 5 linha(s) de 8 dígitos
Cobertura desta página
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Um nível acima: Capítulo 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
Em uma frase
0502 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para cerdas de porco ou de javali; pêlos de texugo e outros pêlos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pêlos. Fica no capítulo 05, Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos, da seção I: Animais vivos e produtos do reino animal, e reúne 5 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 7,2%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 0502 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 0502(5)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
05021011Cerdas de porco, lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas7,2%05021019Outras cerdas de porco e seus desperdícios7,2%05021090Cerdas de javali e seus desperdícios7,2%05029010Pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes7,2%05029020Desperdícios de pelos7,2%
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 0502?
0502 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Cerdas de porco ou de javali; pêlos de texugo e outros pêlos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pêlos. Reúne 5 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 0502?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 0502 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 0502?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 0502 vão de 7,2%.
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