Seção I: Animais vivos e produtos do reino animal
Capítulo 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
O capítulo 05 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos, da seção I: Animais vivos e produtos do reino animal. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.
Sobre o capítulo 05
O capítulo 05 reúne 28 linha(s) de 8 dígitos em 9 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 7,2%; a alíquota exata depende da linha.
As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.
0501Cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados; desperdícios de cabelo
0501Cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados; desperdícios de cabelo| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 05010000 | Cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados; desperdícios de cabelo | 7,2% |
0502Cerdas de porco ou de javali; pêlos de texugo e outros pêlos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pêlos
0502Cerdas de porco ou de javali; pêlos de texugo e outros pêlos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pêlos| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 05021011 | Cerdas de porco, lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas | 7,2% | ||
| 05021019 | Outras cerdas de porco e seus desperdícios | 7,2% | ||
| 05021090 | Cerdas de javali e seus desperdícios | 7,2% | ||
| 05029010 | Pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes | 7,2% | ||
| 05029020 | Desperdícios de pelos | 7,2% |
0504Tripas, bexigas e estômagos de animais, exceto peixes, inteiros ou em pedaços, frescos, refrigerados, congelados, salgados, secos ou defumados
0504Tripas, bexigas e estômagos de animais, exceto peixes, inteiros ou em pedaços, frescos, refrigerados, congelados, salgados, secos ou defumados| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 05040011 | Tripas de bovinos, frescos, refrigerados, congelados, salgados | 7,2% | ||
| 05040012 | Tripas de ovinos, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura | 7,2% | ||
| 05040013 | Tripas de suínos, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura | 7,2% | ||
| 05040019 | Tripas de outros animais (exceto peixes), frescos, refrigerados, congelados | 7,2% | ||
| 05040090 | Bexigas e estômagos, de animais, exceto peixes, frescas, etc | 3,6% |
0505Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfectadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de pena
0505Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfectadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de pena0506Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias
0506Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias0507Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluídas as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios desta
0507Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluídas as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios desta0508Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias, em bruto ou simplesmente preparados, etc.
0508Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias, em bruto ou simplesmente preparados, etc.| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 05080000 | Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não | 7,2% |
0510Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo
0510Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo0511Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana
0511Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 05111000 | Sêmen de bovino | 0% | ||
| 05119110 | Ovas de peixe fecundadas, para reprodução | 0% | ||
| 05119190 | Outros produtos de peixes, etc, impróprios para alimentação humana | 7,2% | ||
| 05119910 | Embriões de animais | 0% | ||
| 05119920 | Sêmen animal | 0% | ||
| 05119930 | Ovos de bicho-da-sêda | 0% | ||
| 05119991 | Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, com ou sem suportes | 7,2% | ||
| 05119999 | Outros produtos de origem animal, impróprios para alimentação humana | 7,2% |
Perguntas frequentes
O que é o capítulo 05 da NCM?
O capítulo 05 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.
Quais posições existem no capítulo 05?
O capítulo 05 tem 9 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.
Qual é a alíquota de importação no capítulo 05?
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 05 é de 7,2%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.
Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.