0704 — Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados
Imposto de importação (TEC)
9%
Em 3 linha(s) de 8 dígitos
Cobertura desta página
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Um nível acima: Capítulo 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
Em uma frase
0704 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados. Fica no capítulo 07, Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis, da seção II: Produtos do reino vegetal, e reúne 3 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 9%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 0704 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 0704(3)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 0704?
0704 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados. Reúne 3 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 0704?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 0704 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 0704?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 0704 vão de 9%.
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