070529 — Outras chicórias, frescas ou refrigeradas
Imposto de importação (TEC)
9%
Em 1 linha(s) de 8 dígitos
Cobertura desta página
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Um nível acima: 0705 Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas
Em uma frase
070529 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para outras chicórias, frescas ou refrigeradas. Fica no capítulo 07, Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis, da seção II: Produtos do reino vegetal, e reúne 1 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 9%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 070529 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 070529(1)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 070529?
070529 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Outras chicórias, frescas ou refrigeradas. Reúne 1 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 070529?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 070529 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 070529?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 070529 vão de 9%.
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