0707 — Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados
Imposto de importação (TEC)
9%
Em 1 linha(s) de 8 dígitos
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Um nível acima: Capítulo 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
Em uma frase
0707 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados. Fica no capítulo 07, Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis, da seção II: Produtos do reino vegetal, e reúne 1 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 9%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 0707 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 0707(1)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 0707?
0707 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados. Reúne 1 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 0707?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 0707 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 0707?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 0707 vão de 9%.
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Abrir guia →Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.