0709 — Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
Imposto de importação (TEC)
0% a 9%
Em 17 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata
Cobertura desta página
0 com defesa comercial · 0 com ex-tarifário
Um nível acima: Capítulo 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
Em uma frase
0709 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. Fica no capítulo 07, Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis, da seção II: Produtos do reino vegetal, e reúne 17 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 0% a 9%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 0709 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 0709(17)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
07092000Aspargos frescos ou refrigerados9%07093000Berinjelas frescas ou refrigeradas9%07094000Aipo fresco ou refrigerado, exceto aipo-rabano9%07095100Cogumelos frescos ou refrigerados9%07095200Trufas frescas ou refrigeradas9%07095300Cogumelos do gênero Cantharellus9%07095400Shitake (Lentinus edodes), frescos ou refrigerados9%07095600Trufas (Tuber spp.)9%07095900Outros cogumelos frescos ou refrigerados9%07096000Pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta, frescos ou refrigerados9%07097000Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes, frescos ou9%07099100Alcachofras, frescas ou refrigeradas9%07099200Azeitonas, frescas ou refrigeradas9%07099300Abóboras, abobrinhas e cabaças, fresca ou refrigerada9%07099911Milho doce, frescos ou refrigerados, para semeadura0%07099919Milho doce, frescos ou refrigerados, exceto para semeadura9%07099990Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados9%
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 0709?
0709 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. Reúne 17 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 0709?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 0709 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 0709?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 0709 vão de 0% a 9%.
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