071029 — Outras legumes de vagem congeladas, com ou sem vagem, não cozidas ou cozidas em água ou vapor
Imposto de importação (TEC)
9%
Em 1 linha(s) de 8 dígitos
Cobertura desta página
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Um nível acima: 0710 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados
Em uma frase
071029 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para outras legumes de vagem congeladas, com ou sem vagem, não cozidas ou cozidas em água ou vapor. Fica no capítulo 07, Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis, da seção II: Produtos do reino vegetal, e reúne 1 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 9%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 071029 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 071029(1)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 071029?
071029 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Outras legumes de vagem congeladas, com ou sem vagem, não cozidas ou cozidas em água ou vapor. Reúne 1 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 071029?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 071029 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 071029?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 071029 vão de 9%.
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