0712 — Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo
Imposto de importação (TEC)
9%
Em 8 linha(s) de 8 dígitos
Cobertura desta página
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Um nível acima: Capítulo 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
Em uma frase
0712 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. Fica no capítulo 07, Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis, da seção II: Produtos do reino vegetal, e reúne 8 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 9%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 0712 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 0712(8)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
07122000Cebolas secas, inclusive pedaços, fatias, pó, etc. sem qualquer outra9%07123100Cogumelos do gênero Agaricus, secos, mesmo cortados, etc9%07123200Orelhas-de-judas (Auricularia spp.), secos, mesmo cortados, etc9%07123300Tremelas (Tremella spp.), secos, mesmo cortados, etc9%07123400Shitake (Lentinus edodes), secos ou ainda triturados ou em pó9%07123900Outros cogumelos e trufas, secos, mesmo cortados, etc9%07129020Alho9%07129090Outros produtos hortícolas9%
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 0712?
0712 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. Reúne 8 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 0712?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 0712 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 0712?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 0712 vão de 9%.
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Abrir guia →Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.