0802 — Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas
Imposto de importação (TEC)
0% a 9%
Em 17 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata
Cobertura desta página
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Um nível acima: Capítulo 08: Frutas; cascas de frutos cítricos e de melões
Em uma frase
0802 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas. Fica no capítulo 08, Frutas; cascas de frutos cítricos e de melões, da seção II: Produtos do reino vegetal, e reúne 17 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 0% a 9%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 0802 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 0802(17)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
08021100Amêndoas frescas ou secas, com casca9%08021200Amêndoas frescas ou secas, sem casca9%08022100Avelãs (Corylus spp) frescas ou secas, com casca5,4%08022200Avelãs (Corylus spp) frescas ou secas, sem casca0%08023100Nozes frescas ou secas, com casca9%08023200Nozes frescas ou secas, sem casca9%08024100Castanhas (Castaneas spp.) com casca, frescas ou secas9%08024200Castanhas (Castaneas spp.), sem casca, frescas ou secas9%08025100Pistácios, com casca, frescos ou secos9%08025200Pistácios, sem casca, frescos ou secos9%08026100Nozes de macadâmia, com casca, frescas ou secas9%08026200Nozes de macadâmia, sem casca, frescas ou secas9%08027000Nozes de cola (Cola spp.), frescas ou secas9%08028000Nozes de areca (nozes de bétele), frescas ou secas9%08029100Pinhões, com casca9%08029200Pinhões, sem casca9%08029900Outras frutas de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada, não9%
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 0802?
0802 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas. Reúne 17 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 0802?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 0802 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 0802?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 0802 vão de 0% a 9%.
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Abrir guia →Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.