Seção II: Produtos do reino vegetal
Capítulo 08: Frutas; cascas de frutos cítricos e de melões
O capítulo 08 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Frutas; cascas de frutos cítricos e de melões, da seção II: Produtos do reino vegetal. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.
Sobre o capítulo 08
O capítulo 08 reúne 84 linha(s) de 8 dígitos em 14 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 9%; a alíquota exata depende da linha.
As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.
0801Cocos, castanha do Brasil e castanha de caju, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados
0801Cocos, castanha do Brasil e castanha de caju, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 08011100 | Cocos, frescos ou secos, dessecados | 9% | ||
| 08011200 | Cocos na casca interna (endocarpo) | 9% | ||
| 08011900 | Cocos frescos | 9% | ||
| 08012100 | Castanha-do-pará, fresca ou seca, com casca | 9% | ||
| 08012200 | Castanha-do-pará, fresca ou seca, sem casca | 9% | ||
| 08013100 | Castanha de caju, fresca ou seca, com casca | 9% | ||
| 08013200 | Castanha de caju, fresca ou seca, sem casca | 9% |
0802Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas
0802Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 08021100 | Amêndoas frescas ou secas, com casca | 9% | ||
| 08021200 | Amêndoas frescas ou secas, sem casca | 9% | ||
| 08022100 | Avelãs (Corylus spp) frescas ou secas, com casca | 5,4% | ||
| 08022200 | Avelãs (Corylus spp) frescas ou secas, sem casca | 0% | ||
| 08023100 | Nozes frescas ou secas, com casca | 9% | ||
| 08023200 | Nozes frescas ou secas, sem casca | 9% | ||
| 08024100 | Castanhas (Castaneas spp.) com casca, frescas ou secas | 9% | ||
| 08024200 | Castanhas (Castaneas spp.), sem casca, frescas ou secas | 9% | ||
| 08025100 | Pistácios, com casca, frescos ou secos | 9% | ||
| 08025200 | Pistácios, sem casca, frescos ou secos | 9% | ||
| 08026100 | Nozes de macadâmia, com casca, frescas ou secas | 9% | ||
| 08026200 | Nozes de macadâmia, sem casca, frescas ou secas | 9% | ||
| 08027000 | Nozes de cola (Cola spp.), frescas ou secas | 9% | ||
| 08028000 | Nozes de areca (nozes de bétele), frescas ou secas | 9% | ||
| 08029100 | Pinhões, com casca | 9% | ||
| 08029200 | Pinhões, sem casca | 9% | ||
| 08029900 | Outras frutas de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada, não | 9% |
0803Bananas frescas ou secas
0803Bananas frescas ou secas0804Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos
0804Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 08041010 | Tâmaras frescas | 9% | ||
| 08041020 | Tâmaras secas | 9% | ||
| 08042010 | Figos frescos | 9% | ||
| 08042020 | Figos secos | 9% | ||
| 08043000 | Abacaxis frescos ou secos | 9% | ||
| 08044000 | Abacates frescos ou secos | 9% | ||
| 08045010 | Goiabas frescas ou secas | 9% | ||
| 08045020 | Mangas frescas ou secas | 9% | ||
| 08045030 | Mangostões frescos ou secos | 9% |
0805Citrinos, frescos ou secos
0805Citrinos, frescos ou secos| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 08051000 | Laranjas, frescas ou secas | 9% | ||
| 08052100 | Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas) | 9% | ||
| 08052200 | Clementinas | 9% | ||
| 08052900 | Outros citros híbridos | 9% | ||
| 08054000 | Toranjas e pomelos, frescos ou secos | 9% | ||
| 08055000 | Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas | 9% | ||
| 08059000 | Outros cítricos frescos ou secos | 9% |
0806Uvas frescas ou secas
0806Uvas frescas ou secas0807Melões, melancias e papaias (mamões), frescos
0807Melões, melancias e papaias (mamões), frescos0808Maçãs, pêras e marmelos, frescos
0808Maçãs, pêras e marmelos, frescos0809Damascos, cerejas, pêssegos (incluídas as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos
0809Damascos, cerejas, pêssegos (incluídas as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos0810Outras frutas frescas
0810Outras frutas frescas| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 08101000 | Morangos frescos | 9% | ||
| 08102000 | Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas, frescas | 9% | ||
| 08103000 | Groselhas, inclusive o cassis, frescas | 9% | ||
| 08104000 | Airelas, mirtilos e outras frutas do gênero Vaccinium, frescas | 9% | ||
| 08105000 | Kiwis (quivis), frescos | 9% | ||
| 08106000 | Duriões (duriangos), frescos | 9% | ||
| 08107000 | Caquis (dióspiros), frescos | 9% | ||
| 08109011 | Carambolas (Averrhoa carambola) | 9% | ||
| 08109012 | Anonas e outras frutas do gênero Annona | 9% | ||
| 08109013 | Jacas (Artocarpus heterophyllus) | 9% | ||
| 08109014 | Lechias (Litchi chinensis) | 9% | ||
| 08109015 | Maracujás (Passiflora edulis) | 9% | ||
| 08109016 | Pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) | 9% | ||
| 08109017 | Tamarindos (Tamarindus indica) | 9% | ||
| 08109090 | Outras frutas frescas | 9% |
0811Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes
0811Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes0812Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para alimentação nesse estado
0812Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para alimentação nesse estado0813Frutas secas, exceto das posições 0801 a 0806; misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente capítulo
0813Frutas secas, exceto das posições 0801 a 0806; misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente capítulo0814Cascas de frutos cítricos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação
0814Cascas de frutos cítricos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 08140000 | Cascas de frutos cítricos, de melões ou de melancias, frescas, secas | 9% |
Perguntas frequentes
O que é o capítulo 08 da NCM?
O capítulo 08 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Frutas; cascas de frutos cítricos e de melões. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.
Quais posições existem no capítulo 08?
O capítulo 08 tem 14 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.
Qual é a alíquota de importação no capítulo 08?
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 08 é de 9%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.
Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.