0902 — Chá, mesmo aromatizado
Imposto de importação (TEC)
9%
Em 4 linha(s) de 8 dígitos
Cobertura desta página
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Um nível acima: Capítulo 09: Café, chá, mate e especiarias
Em uma frase
0902 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para chá, mesmo aromatizado. Fica no capítulo 09, Café, chá, mate e especiarias, da seção II: Produtos do reino vegetal, e reúne 4 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 9%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 0902 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 0902(4)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
09021000Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a9%09022000Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma9%09023000Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas9%09024000Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de9%
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 0902?
0902 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Chá, mesmo aromatizado. Reúne 4 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 0902?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 0902 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 0902?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 0902 vão de 9%.
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