Seção II: Produtos do reino vegetal
Capítulo 09: Café, chá, mate e especiarias
O capítulo 09 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Café, chá, mate e especiarias, da seção II: Produtos do reino vegetal. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.
Sobre o capítulo 09
O capítulo 09 reúne 45 linha(s) de 8 dígitos em 10 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 9%; a alíquota exata depende da linha.
As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.
0901Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café contendo café em qualquer proporção
0901Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café contendo café em qualquer proporção| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 09011110 | Café não torrado, não descafeinado, em grão | 9% | ||
| 09011190 | Café não torrado, não descafeinado, exceto em grão | 9% | ||
| 09011200 | Café não torrado, descafeinado | 9% | ||
| 09012100 | Café torrado, não descafeinado | 9% | ||
| 09012200 | Café torrado, descafeinado | 9% | ||
| 09019000 | Cascas, películas de café e sucedâneos do café | 9% |
0902Chá, mesmo aromatizado
0902Chá, mesmo aromatizado| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 09021000 | Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a | 9% | ||
| 09022000 | Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma | 9% | ||
| 09023000 | Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas | 9% | ||
| 09024000 | Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de | 9% |
0903Mate
0903Mate0904Pimenta (do género Piper); pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó
0904Pimenta (do género Piper); pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 09041100 | Pimenta (do gênero Piper), não triturada nem em pó | 9% | ||
| 09041200 | Pimenta (do gênero Piper), triturada ou em pó | 9% | ||
| 09042100 | Pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta, secos, não triturados | 9% | ||
| 09042200 | Pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta, triturados ou em pó | 9% |
0905Baunilha
0905Baunilha0906Canela e flores de caneleira
0906Canela e flores de caneleira0907Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)
0907Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)0908Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos
0908Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 09081100 | Noz-moscada, não triturada nem em pó | 9% | ||
| 09081200 | Noz-moscada, triturada ou em pó | 9% | ||
| 09082100 | Macis, não triturado nem em pó | 9% | ||
| 09082200 | Macis, triturado ou em pó | 9% | ||
| 09083100 | Amomos e cardamomos, não triturado nem em pó | 9% | ||
| 09083200 | Amomos e cardamomos, triturados ou em pó | 9% |
0909Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro
0909Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 09092100 | Sementes de coentro, não trituradas nem em pó | 9% | ||
| 09092200 | Sementes de coentro, trituradas ou em pó | 9% | ||
| 09093100 | Sementes de cominho, não trituradas nem em pó | 9% | ||
| 09093200 | Sementes de cominho, trituradas ou em pó | 9% | ||
| 09096110 | Sementes de anis (erva-doce), não trituradas nem em pó | 9% | ||
| 09096120 | Sementes de badiana (anis-estrelado), não triturado nem em pó | 9% | ||
| 09096190 | Outras sementes, não trituradas nem em pó | 9% | ||
| 09096210 | Sementes de anis (erva-doce), trituradas ou em pó | 9% | ||
| 09096220 | Sementes de badiana (anis-estrelado), trituradas ou em pó | 9% | ||
| 09096290 | Outras sementes, trituradas ou em pó | 9% |
0910Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias
0910Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiariasPerguntas frequentes
O que é o capítulo 09 da NCM?
O capítulo 09 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Café, chá, mate e especiarias. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.
Quais posições existem no capítulo 09?
O capítulo 09 tem 10 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.
Qual é a alíquota de importação no capítulo 09?
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 09 é de 9%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.