1104 — Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo: descascados, pelados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
Imposto de importação (TEC)
9%
Em 6 linha(s) de 8 dígitos
Cobertura desta página
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Um nível acima: Capítulo 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo
Em uma frase
1104 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo: descascados, pelados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. Fica no capítulo 11, Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo, da seção II: Produtos do reino vegetal, e reúne 6 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 9%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 1104 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 1104(6)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
11041200Grãos de aveia, esmagados ou em flocos9%11041900Grãos de outros cereais, esmagados ou em flocos9%11042200Outros grãos trabalhados..., aveia9%11042300Outros grãos trabalhados..., milho9%11042900Outros grãos trabalhados..., outros cereais9%11043000Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos9%
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 1104?
1104 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo: descascados, pelados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. Reúne 6 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 1104?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 1104 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 1104?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 1104 vão de 9%.
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