Seção II: Produtos do reino vegetal
Capítulo 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo
O capítulo 11 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo, da seção II: Produtos do reino vegetal. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.
Sobre o capítulo 11
O capítulo 11 reúne 30 linha(s) de 8 dígitos em 9 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 9%; a alíquota exata depende da linha.
As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.
1101Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio
1101Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio1102Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio
1102Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio1103Grumos, sêmolas e pellets, de cereais
1103Grumos, sêmolas e pellets, de cereais1104Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo: descascados, pelados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
1104Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo: descascados, pelados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 11041200 | Grãos de aveia, esmagados ou em flocos | 9% | ||
| 11041900 | Grãos de outros cereais, esmagados ou em flocos | 9% | ||
| 11042200 | Outros grãos trabalhados..., aveia | 9% | ||
| 11042300 | Outros grãos trabalhados..., milho | 9% | ||
| 11042900 | Outros grãos trabalhados..., outros cereais | 9% | ||
| 11043000 | Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos | 9% |
1105Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets de batata
1105Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets de batata1106Farinhas, sêmolas e pós, de legumes de vagem secos da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do Capítulo 8
1106Farinhas, sêmolas e pós, de legumes de vagem secos da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do Capítulo 81107Malte, mesmo torrado
1107Malte, mesmo torrado1108Amidos e féculas; inulina
1108Amidos e féculas; inulinaPerguntas frequentes
O que é o capítulo 11 da NCM?
O capítulo 11 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.
Quais posições existem no capítulo 11?
O capítulo 11 tem 9 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.
Qual é a alíquota de importação no capítulo 11?
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 11 é de 9%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.
Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.