1212 — Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluídas as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum)
Imposto de importação (TEC)
5,4% a 7,2%
Em 8 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata
Cobertura desta página
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Um nível acima: Capítulo 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
Em uma frase
1212 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluídas as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum). Fica no capítulo 12, Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens, da seção II: Produtos do reino vegetal, e reúne 8 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 5,4% a 7,2%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 1212 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 1212(8)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
12122100Algas próprias para a alimentação humana5,4%12122900Outras algas, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas5,4%12129100Beterraba sacarina, fresca, refrigerada, congelada, seca, em pó7,2%12129200Cana-de-açúcar fresca, refrigerada, congelada, seca, em pó7,2%12129300Cana-de-açúcar, fresca, regrigerada, congelada ou seca7,2%12129400Raízes de chicória, fresca, refrigerada, congelada ou seca7,2%12129910Stevia rebaudiana7,2%12129990Outros produtos vegetais utilizados principalmente na alimentação humana7,2%
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 1212?
1212 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluídas as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum). Reúne 8 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 1212?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 1212 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 1212?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 1212 vão de 5,4% a 7,2%.
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