1404 — Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições
Imposto de importação (TEC)
5,4%
Em 4 linha(s) de 8 dígitos
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Um nível acima: Capítulo 14: Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
Em uma frase
1404 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições. Fica no capítulo 14, Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos, da seção II: Produtos do reino vegetal, e reúne 4 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 5,4%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 1404 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 1404(4)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 1404?
1404 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições. Reúne 4 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 1404?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 1404 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 1404?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 1404 vão de 5,4%.
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