Seção II: Produtos do reino vegetal
Capítulo 14: Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
O capítulo 14 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos, da seção II: Produtos do reino vegetal. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.
Sobre o capítulo 14
O capítulo 14 reúne 7 linha(s) de 8 dígitos em 2 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 5,4%; a alíquota exata depende da linha.
As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.
1401Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo: bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília)
1401Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo: bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília)1404Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições
1404Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posiçõesPerguntas frequentes
O que é o capítulo 14 da NCM?
O capítulo 14 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.
Quais posições existem no capítulo 14?
O capítulo 14 tem 2 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.
Qual é a alíquota de importação no capítulo 14?
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 14 é de 5,4%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.
Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.