150940 — Outros azeites virgens
Imposto de importação (TEC)
9%
Em 1 linha(s) de 8 dígitos
Cobertura desta página
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Um nível acima: 1509 Azeite de oliveira e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
Em uma frase
150940 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para outros azeites virgens. Fica no capítulo 15, Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal, da seção III: Gorduras e óleos animais ou vegetais; Produtos da sua dissociação; Gorduras alimentares elaboradas; Ceras de origem animal ou vegetal, e reúne 1 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 9%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 150940 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 150940(1)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 150940?
150940 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Outros azeites virgens. Reúne 1 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 150940?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 150940 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 150940?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 150940 vão de 9%.
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Abrir guia →Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.