151090 — Outros óleos e suas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, refinados ou não, mas não quimicamente modificados, incluindo as misturas destes óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09, não classificados nos códigos anteriores
Imposto de importação (TEC)
9%
Em 1 linha(s) de 8 dígitos
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Em uma frase
151090 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para outros óleos e suas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, refinados ou não, mas não quimicamente modificados, incluindo as misturas destes óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09, não classificados nos códigos anteriores. Fica no capítulo 15, Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal, da seção III: Gorduras e óleos animais ou vegetais; Produtos da sua dissociação; Gorduras alimentares elaboradas; Ceras de origem animal ou vegetal, e reúne 1 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 9%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 151090 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 151090(1)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 151090?
151090 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Outros óleos e suas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, refinados ou não, mas não quimicamente modificados, incluindo as misturas destes óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09, não classificados nos códigos anteriores. Reúne 1 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 151090?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 151090 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 151090?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 151090 vão de 9%.
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Abrir guia →Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.