1604 — Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe
Imposto de importação (TEC)
14,4%
Em 18 linha(s) de 8 dígitos
Cobertura desta página
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Um nível acima: Capítulo 16: Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
Em uma frase
1604 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. Fica no capítulo 16, Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, da seção IV: Produtos das indústrias alimentares; Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; Tabaco e seus sucedâneos manufaturados, e reúne 18 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 14,4%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 1604 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 1604(18)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
16041100Preparações e conservas, de salmões, inteiros ou em pedaços, exceto peixes14,4%16041200Preparações e conservas, de arenques, inteiros ou em pedaços, exceto peixes14,4%16041310Preparações e conservas, de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes14,4%16041390Preparações e conservas, de sardinelas, espadilhas, inteiras ou em pedaços14,4%16041410Preparações e conservas, de atuns, inteiros ou em pedaços, exceto peixes14,4%16041420Preparações e conservas, de bonitos-listrados, inteiros ou em pedaços, exceto14,4%16041430Preparações e conservas, de bonitos-cachorros, inteiros ou em pedaços, exceto14,4%16041500Preparações e conservas, de cavalas, cavalinhas, etc, inteiros ou em pedaços14,4%16041600Preparações e conservas, de anchovas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes14,4%16041700Preparações e conservas, de enguias14,4%16041800Barbatanas de tubarão, preparados e conservados14,4%16041900Preparações e conservas de outros peixes, inteiros, em pedaços14,4%16042010Outras preparações e conservas, de atuns14,4%16042020Outras preparações e conservas, de bonitos-listrados14,4%16042030Outras preparações e conservas, de sardinhas, sardinelas, etc14,4%16042090Outras preparações e conservas, de outros peixes14,4%16043100Caviar14,4%16043200Sucedâneos de caviar14,4%
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 1604?
1604 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. Reúne 18 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 1604?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 1604 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 1604?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 1604 vão de 14,4%.
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