2004 — Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com excepção dos produtos da posição 2006
Imposto de importação (TEC)
12,6%
Em 2 linha(s) de 8 dígitos
Cobertura desta página
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Um nível acima: Capítulo 20: Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas
Em uma frase
2004 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com excepção dos produtos da posição 2006. Fica no capítulo 20, Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas, da seção IV: Produtos das indústrias alimentares; Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; Tabaco e seus sucedâneos manufaturados, e reúne 2 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 12,6%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 2004 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 2004(2)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 2004?
2004 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com excepção dos produtos da posição 2006. Reúne 2 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 2004?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 2004 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 2004?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 2004 vão de 12,6%.
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Abrir guia →Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.