2309 — Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais
Imposto de importação (TEC)
0% a 12,6%
Em 9 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata
Cobertura desta página
1 com defesa comercial · 0 com ex-tarifário
Um nível acima: Capítulo 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais
Em uma frase
2309 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais. Fica no capítulo 23, Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais, da seção IV: Produtos das indústrias alimentares; Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; Tabaco e seus sucedâneos manufaturados, e reúne 9 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 0% a 12,6%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 2309 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 2309(9)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
23091000Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho12,6%23099010Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos7,2%23099020Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre7,2%23099030Bolachas e biscoitos, dos tipos utilizados na alimentação de animais12,6%23099040Preparações que contenham Diclazuril, dos tipos utilizados na alimentação0%23099050Preparações com teor de cloridrato de ractopamina igual ou superior a 2 %0%23099060Preparações que contenham xilanase e betagluconase, com suporte de farinha0%23099070Preparações com um teor de vitamina B12 igual ou superior a 0,1 %, mas não0%23099090Outras preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais7,2%
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 2309?
2309 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais. Reúne 9 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 2309?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 2309 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 2309?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 2309 vão de 0% a 12,6%.
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Abrir guia →Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.