240399 — Extratos, molhos e outros produtos do fumo e seus sucedâneos, manufaturados
Imposto de importação (TEC)
12,6% a 16,2%
Em 2 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata
Cobertura desta página
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Um nível acima: 2403 Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco ""homogeneizado"" ou ""reconstituído"
Em uma frase
240399 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para extratos, molhos e outros produtos do fumo e seus sucedâneos, manufaturados. Fica no capítulo 24, Tabaco e seus sucedâneos manufaturados, da seção IV: Produtos das indústrias alimentares; Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; Tabaco e seus sucedâneos manufaturados, e reúne 2 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 12,6% a 16,2%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 240399 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 240399(2)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 240399?
240399 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Extratos, molhos e outros produtos do fumo e seus sucedâneos, manufaturados. Reúne 2 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 240399?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 240399 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 240399?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 240399 vão de 12,6% a 16,2%.
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Abrir guia →Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.