2404 — Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano
Imposto de importação (TEC)
12,6% a 14,4%
Em 5 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata
Cobertura desta página
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Um nível acima: Capítulo 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados
Em uma frase
2404 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. Fica no capítulo 24, Tabaco e seus sucedâneos manufaturados, da seção IV: Produtos das indústrias alimentares; Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; Tabaco e seus sucedâneos manufaturados, e reúne 5 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 12,6% a 14,4%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 2404 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 2404(5)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
24041100Produtos destinados à inalação sem combustão, que contenham tabaco ou tabaco12,6%24041200Outros produtos destinados à inalação sem combustão, que contenham nicotina12,6%24049100Outros produtos que contenham nicotina destinados..., para aplicação oral14,4%24049200Outros produtos que contenham nicotina..., para aplicação percutânea12,6%24049900Outros produtos que contenham..., não classificados em códigos anteriores12,6%
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 2404?
2404 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. Reúne 5 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 2404?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 2404 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 2404?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 2404 vão de 12,6% a 14,4%.
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Abrir guia →Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.