2710 — Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, contendo, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu elemento
Imposto de importação (TEC)
0% a 5,4%
Em 25 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata
Cobertura desta página
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Um nível acima: Capítulo 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais
Em uma frase
2710 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, contendo, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu elemento. Fica no capítulo 27, Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais, da seção V: Produtos minerais, e reúne 25 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 0% a 5,4%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 2710 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 2710(25)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
27101210Hexano comercial0%27101221Diisobutileno0%27101229Outras misturas de alquilidenos0%27101230Aguarrás mineral (white spirit)0%27101241Naftas para petroquimica0%27101249Outras naftas, exceto para petroquímica0%27101251Gasolinas para aviação0%27101259Outras gasolinas, exceto para aviação0%27101260Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos0%27101290Outros óleos leves e preparações0%27101911Querosenes de aviação0%27101919Outros querosenes0%27101921Gasóleo (óleo diesel)0%27101922Fuel oil0%27101929Outros óleos combustíveis0%27101931Óleos lubrificantes sem aditivos0%27101932Óleos lubrificantes com aditivos5,4%27101991Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina)3,6%27101992Líquidos para transmissões hidráulicas0%27101993Óleos para isolamento elétrico0%27101994Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de0%27101999Outros óleos de petróleo ou de minerais betuminosos0%27102000Óleos de petróleo ou minerais betuminosos (exceto óleo bruto)0%27109120Outros resíduos de óleos que contenham terfenilas policloradas (PCT) ou0%27109900Outros resíduos de óleos0%
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 2710?
2710 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, contendo, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu elemento. Reúne 25 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 2710?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 2710 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 2710?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 2710 vão de 0% a 5,4%.
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