Seção V: Produtos minerais
Capítulo 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais
O capítulo 27 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais, da seção V: Produtos minerais. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.
Sobre o capítulo 27
O capítulo 27 reúne 71 linha(s) de 8 dígitos em 16 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 0%; a alíquota exata depende da linha.
As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.
2701Hulhas; briquetes, bolas e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha
2701Hulhas; briquetes, bolas e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha2702Linhites, mesmo aglomeradas, exceto azeviche
2702Linhites, mesmo aglomeradas, exceto azeviche2703Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada
2703Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 27030000 | Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada | 0% |
2704Coques e semicoques de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta
2704Coques e semicoques de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta2705Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
2705Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 27050000 | Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto | 0% |
2706Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos
2706Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 27060000 | Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo | 0% |
2707Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem em peso relativamente aos constituintes não aromáticos
2707Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem em peso relativamente aos constituintes não aromáticos| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 27071000 | Benzol (benzeno) (produtos da destilação dos alcatrões de hulha) | 0% | ||
| 27072000 | Toluol (tolueno) (produtos da destilação dos alcatrões de hulha) | 0% | ||
| 27073000 | Xilol (xilenos) (produtos da destilação dos alcatrões de hulha) | 0% | ||
| 27074000 | Naftaleno (produtos da destilação dos alcatrões de hulha) | 0% | ||
| 27075010 | Misturas que contenham trimetilbenzenos e etiltoluenos, como componentes | 3,6% | ||
| 27075090 | Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos | 0% | ||
| 27079100 | Óleos de creosoto | 0% | ||
| 27079910 | Cresóis | 0% | ||
| 27079990 | Outros óleos e produtos da destilação do alcatrão de hulha | 0% |
2708Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais
2708Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais2709Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos
2709Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos2710Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, contendo, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu elemento
2710Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, contendo, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu elemento| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 27101210 | Hexano comercial | 0% | ||
| 27101221 | Diisobutileno | 0% | ||
| 27101229 | Outras misturas de alquilidenos | 0% | ||
| 27101230 | Aguarrás mineral (white spirit) | 0% | ||
| 27101241 | Naftas para petroquimica | 0% | ||
| 27101249 | Outras naftas, exceto para petroquímica | 0% | ||
| 27101251 | Gasolinas para aviação | 0% | ||
| 27101259 | Outras gasolinas, exceto para aviação | 0% | ||
| 27101260 | Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos | 0% | ||
| 27101290 | Outros óleos leves e preparações | 0% | ||
| 27101911 | Querosenes de aviação | 0% | ||
| 27101919 | Outros querosenes | 0% | ||
| 27101921 | Gasóleo (óleo diesel) | 0% | ||
| 27101922 | Fuel oil | 0% | ||
| 27101929 | Outros óleos combustíveis | 0% | ||
| 27101931 | Óleos lubrificantes sem aditivos | 0% | ||
| 27101932 | Óleos lubrificantes com aditivos | 5,4% | ||
| 27101991 | Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina) | 3,6% | ||
| 27101992 | Líquidos para transmissões hidráulicas | 0% | ||
| 27101993 | Óleos para isolamento elétrico | 0% | ||
| 27101994 | Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados | 0% | ||
| 27101999 | Outros óleos de petróleo ou de minerais betuminosos | 0% | ||
| 27102000 | Óleos de petróleo ou minerais betuminosos (exceto óleo bruto) | 0% | ||
| 27109120 | Outros resíduos de óleos que contenham terfenilas policloradas (PCT) | 0% | ||
| 27109900 | Outros resíduos de óleos | 0% |
2711Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
2711Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 27111100 | Gás natural liquefeito | 0% | ||
| 27111210 | Propano em bruto, liquefeito | 0% | ||
| 27111290 | Outros propanos liquefeitos | 0% | ||
| 27111300 | Butanos liquefeitos | 0% | ||
| 27111400 | Etileno, propileno, butileno e butadieno, liquefeitos | 0% | ||
| 27111910 | Gás liquefeito de petróleo (glp) | 0% | ||
| 27111990 | Outros gases liquefeitos de hidrocarbonetos gasosos | 0% | ||
| 27112100 | Gás natural no estado gasoso | 0% | ||
| 27112910 | Butanos no estado gasoso | 0% | ||
| 27112990 | Outros hidrocarbonetos gasosos e gás petróleo, no estado gasoso | 0% |
2712Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados
2712Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados2713Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
2713Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos2714Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas
2714Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas2715Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosos e cut-backs)
2715Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosos e cut-backs)| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 27150000 | Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume | 0% |
Perguntas frequentes
O que é o capítulo 27 da NCM?
O capítulo 27 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.
Quais posições existem no capítulo 27?
O capítulo 27 tem 16 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.
Qual é a alíquota de importação no capítulo 27?
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 27 é de 0%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.
Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.