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subposição NCM

291899Outros ácidos carboxílicos contendo funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados

Imposto de importação (TEC)

0% a 12,6%

Em 14 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata

Em uma frase

291899 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para outros ácidos carboxílicos contendo funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados. Fica no capítulo 29, Produtos químicos orgânicos, da seção VI: Produtos das indústrias químicas ou indústrias conexas, e reúne 14 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 0% a 12,6%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 291899 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.

Linhas de 8 dígitos sob 291899(14)

Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.

Perguntas frequentes

O que é a subposição NCM 291899?

291899 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Outros ácidos carboxílicos contendo funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados. Reúne 14 linha(s) de 8 dígitos.

Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 291899?

A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 291899 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.

Qual é a alíquota de importação sob o NCM 291899?

As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 291899 vão de 0% a 12,6%.

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Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.

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