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posição NCM

3004Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profilácticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via sub

Imposto de importação (TEC)

0% a 12,6%

Em 153 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata

Cobertura desta página

0 com defesa comercial 0 com ex-tarifário

Um nível acima: Capítulo 30: Produtos farmacêuticos

Em uma frase

3004 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profilácticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via sub. Fica no capítulo 30, Produtos farmacêuticos, da seção VI: Produtos das indústrias químicas ou indústrias conexas, e reúne 153 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 0% a 12,6%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 3004 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.

Linhas de 8 dígitos sob 3004(153)

Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.

Perguntas frequentes

O que é a posição NCM 3004?

3004 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profilácticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via sub. Reúne 153 linha(s) de 8 dígitos.

Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 3004?

A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 3004 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.

Qual é a alíquota de importação sob o NCM 3004?

As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 3004 vão de 0% a 12,6%.

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