3004 — Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profilácticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via sub
Imposto de importação (TEC)
0% a 12,6%
Em 153 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata
Cobertura desta página
0 com defesa comercial · 0 com ex-tarifário
Um nível acima: Capítulo 30: Produtos farmacêuticos
Em uma frase
3004 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profilácticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via sub. Fica no capítulo 30, Produtos farmacêuticos, da seção VI: Produtos das indústrias químicas ou indústrias conexas, e reúne 153 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 0% a 12,6%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 3004 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 3004(153)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
30041011Medicamento contendo ampicilina ou seus sais, em doses12,6%30041012Medicamento contendo amoxicilina ou seus sais, em doses7,2%30041013Medicamento contendo penicilina g benzatínica, em doses12,6%30041014Medicamento contendo penicilina g potássica, em doses12,6%30041015Medicamento contendo penicilina g procaínica, em doses12,6%30041019Medicamento cont.outs.penicilinas/seus derivs.em doses7,2%30041020Medicamento contendo estreptomicinas/seus derivados, em doses7,2%30042011Medicamento contendo cloranfenicol/seu palmitato, etc, em doses7,2%30042019Medicamento contendo anfenicóis/outros sais, em doses7,2%30042021Medicamento contendo eritromicina ou seus sais, em doses12,6%30042029Outros medicamentos contendo macrolídeos/derivados, em doses7,2%30042031Medicamento contendo rifamicina sv sódica, em doses7,2%30042032Medicamento contendo rifampicina, em doses7,2%30042039Outros medicamentos contendo ansamicinas/derivados, em doses7,2%30042041Medicamento contendo cloridrato de lincomicina, em doses12,6%30042049Outros medicamentos contendo lincosamidas/derivados, em dose7,2%30042051Medicamento contendo cafalotina sódica, em doses12,6%30042052Medicamento contendo cefaclor/cefalexina monoidratadas, em doses12,6%30042059Outros medicamentos contendo cefalosporinas, etc, em dose7,2%30042061Medicamento contendo sulfato de gentamicina, em doses12,6%30042062Medicamento contendo daunorubicina, em doses0%30042063Medicamento contendo pirarubicina, em doses0%30042069Outros medicamentos contendo aminoglucosídios/derivados, em doses7,2%30042071Medicamento contendo vancomicina, em doses7,2%30042072Medicamento contendo actinomicinas, em doses0%30042073Medicamento contendo ciclosporina A, em doses0%30042079Outros medicamentos contendo polipeptideos/derivados, em doses7,2%30042091Medicamento contendo mitomicina, em doses0%30042092Medicamento contendo fumarato de tiamulina, em doses7,2%30042093Medicamento contendo bleomicinas ou seus sais, em doses0%30042094Medicamento contendo imipenem, em doses0%30042095Medicamento contendo Anfotericina B em lipossomas, doses, venda a retalho0%30042099Medicamentos contendo outros antibióticos, em doses7,2%30043100Medicamentos que contenham insulina, em doses12,6%30043210Medicamento contendo hormônios corticosteróides, em doses12,6%30043220Medicamento contendo espirolactona, em doses12,6%30043290Medicamento contendo outros derivados de hormônios, análogos, em doses7,2%30043911Medicamento contendo somatotropina, em doses0%30043912Medicamento contendo gonadotropina coriônica (hCG), em doses12,6%30043913Medicamento contendo menotropinas, em doses7,2%30043914Medicamento contendo corticotropina (ACTH), em doses7,2%30043915Medicamento contendo gonadotropina sérica (PMSG), em doses7,2%30043916Medicamento contendo somatostatina ou seus sais, em doses0%30043917Medicamento contendo buserelina ou seu acetato, em doses0%30043918Medicamento contendo triptorelina ou seus sais, em doses0%30043919Medicamento contendo leuprolida ou seu acetato, em doses0%30043921Medicamento contendo LH-RH (gonadorelina), em doses0%30043922Medicamento contendo oxitocina, em doses12,6%30043923Medicamento contendo sais de insulina, em doses12,6%30043924Medicamento contendo timosinas, em doses0%30043925Medicamento contendo calcitonina, em doses7,2%30043926Medicamento contendo octreotida, em doses0%30043927Medicamento contendo goserelina ou seu acetato, em doses0%30043928Medicamento contendo nafarelina ou seu acetato, em doses0%30043929Medicamentos com outros hormônios polipeptídicos, etc, em doses7,2%30043931Medicamento contendo hemissuccinato de estradiol, em doses12,6%30043932Medicamento contendo fempropionato de estradiol, em doses12,6%30043933Medicamento contendo estriol ou seu succinato, em doses12,6%30043934Medicamento contendo alilestrenol, em doses12,6%30043935Medicamento contendo linestrenol, em doses12,6%30043936Medicamento contendo acetato de megestrol; formestano; fulvestranto, em doses0%30043937Medicamento contendo desogestrel, em doses12,6%30043939Medicamento contendo outros estrogênios/progestogênios, em doses7,2%30043981Medicamentos com levotiroxina sódica, em doses10,8%30043982Medicamentos com liotironina sódica, em doses10,8%30043991Medicamento contendo sal sódico ou éster metílico do ácido0%30043992Medicamento contendo tiratricol (triac) ou seu sal sódico, em doses12,6%30043994Medicamento contendo exemestano, em doses0%30043999Outros medicamentos contendo hormônios, em doses, etc7,2%30044100Medicamentos que contenham efedrina ou seus sais, apresentados em doses7,2%30044200Medicamentos que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais, apresentados em7,2%30044300Medicamentos que contenham norefedrina ou seus sais, apresentados em doses7,2%30044910Vimblastina; vincristina; derivados destes..., apresentados em doses0%30044920Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato, apresentados em doses12,6%30044930Metanossulfonato de diidroergocristina, apresentados em doses7,2%30044940Codeína ou seus sais, apresentados em doses12,6%30044950Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato, apresentados em doses0%30044990Outros medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06)7,2%30045010Medicamento contendo folinato de cálcio (leucovorina), em doses7,2%30045020Medicamento contendo ácido nicotínico/seu sal sódico, etc, em doses12,6%30045030Medicamento contendo hidroxocovalamina/seus sais, etc, em doses12,6%30045040Medicamento contendo vitamina a1 (retinol), etc, em doses12,6%30045050Medicamento contendo d-pantotenato de cálcio/etc, em doses7,2%30045060Medicamento contendo ácido retiníco (tretinoína), em doses7,2%30045090Medicamento contendo outras vitaminas/provitaminas, etc.em doses7,2%30046000Outros medicamentos, que contenham..., (antipalúdicos) descritos na Nota de7,2%30049011Medicamento contendo estreptoquinase, em doses0%30049012Medicamento contendo l-asparaginase, em doses0%30049013Medicamento contendo deoxirribonuclease, em doses0%30049014Medicamento contendo Idursulfase, em doses0%30049015Medicamento contendo alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase0%30049019Medicamento contendo outras enzimas, em doses7,2%30049021Medicamento contendo permetrina/nitrato propatila, etc, em doses12,6%30049022Medicamento contendo ácido deidrocólico, etc, em doses12,6%30049023Medicamento contendo ácido glucônico/sais/ésteres, em doses12,6%30049024Medicamento contendo ácido o-acetilsalicílico, etc, em doses12,6%30049025Medicamento contendo tiratricol/lactofosfato cálcio, em doses12,6%30049026Medicamento contendo ácido láctico/seus sais, etc, em doses12,6%30049027Medicamento contendo nitroglicerina, em doses, por via cutânea0%30049028Medicamento contendo etretinato, miltefosina, etc, em doses0%30049029Outros medicamentos contendo ácido monocarboxílico acíclico não saturado7,2%30049031Medicamento contendo sulfato de tranilcipromina, etc, em doses12,6%30049032Medicamento contendo ácido sulfanílico/seus sais, etc, em doses12,6%30049033Medicamento contendo clembuterol ou seu cloridrato, em doses12,6%30049034Medicamento contendo tamoxifen ou seu citrato, em doses12,6%30049035Medicamento contendo levodopa ou alfa-metildopa, em doses12,6%30049036Medicamento contendo cloridrato de fenilefrina, etc, em doses12,6%30049037Medicamento contendo diclofenaco de sódio, etc.em doses12,6%30049038Medicamento contendo melfalano, clorambucil, etc, em doses0%30049039Outros medicam.c/compostos de funcao amina,etc.em doses7,2%30049041Medicamentos contendo metoclopramida/cloridrato, etc, em doses12,6%30049042Medicamento contendo atenolol/prilocaína, etc, em doses12,6%30049043Medicamento cont.lidocaína/seu cloridrato, etc, em doses12,6%30049044Medicamento contendo femproporex, em doses12,6%30049045Medicamento contendo paracetamol ou bromoprida, em doses12,6%30049046Medicamento contendo amitraz ou cipermetrina, em doses12,6%30049047Medicamento contendo clorexidina/seus sais, etc.em doses12,6%30049048Medicamento contendo carmustina/lomustina, etc, em doses0%30049049Outros medicamentos com compostos de função carboxiamida, etc, em doses7,2%30049051Medicamento contendo dinitrato de isossorbida, etc, em doses12,6%30049052Medicamento contendo tiaprida, em doses7,2%30049053Medicamento contendo etidronato dissódico, em doses12,6%30049054Medicamento contendo cloridrato de amiodarona, em doses12,6%30049055Medicamento contendo nitrovin ou moxidectina, em doses12,6%30049057Medicamento contendo carbocisteína ou sulfiram, em doses12,6%30049058Medicamento contendo etoposidio, em doses0%30049059Outros medicamentos contendo produtos das posições 2930 a 2932, etc, em doses7,2%30049061Medicamento contendo terfenadina/talniflumato, etc.em doses12,6%30049062Medicamento cont.nifedipina/nitrendipina, etc, em doses12,6%30049063Medicamento contendo oxifendazol/albendazol, etc, em doses12,6%30049064Medicamento contendo triazolam/alprazolam, etc, em doses12,6%30049065Medicamento contendo fenitoína/seu sal sódico, etc, em doses12,6%30049066Medicamento contendo ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina) nicotínico, em doses12,6%30049067Medicamento contendo nicarbazina/norfloxacina, etc, em doses12,6%30049068Medicamento contendo ciclosporina a, fluspirileno, etc, em doses0%30049069Outros medicamentos contendo compostos heterocíclicos heteroátomos7,2%30049071Medicamento contendo levamisol/seus sais/tetramisol, em doses7,2%30049072Medicamento contendo sulfadiazina/seu sal sódico, etc, em doses12,6%30049073Medicamento contendo ketazolam/sulpirida, etc, em doses12,6%30049074Medicamento contendo ftalilsulfatiazol/bumetanida, etc, em doses12,6%30049075Medicamento contendo enantato de flufenazina, etc, em doses12,6%30049076Medicamento contendo furosemida/clortalidona, etc, em doses12,6%30049077Medicamento contendo cloridrato de tizanidina, etc, em doses12,6%30049078Medicamento contendo topotecan, uracil, tegafur, etc, em doses0%30049079Outros medicamentos com compostos heterocíclicos, etc, em doses7,2%30049091Medicamento contendo extrato de polen, em doses7,2%30049092Medicamento contendo disofenol/crisarobina, etc, em doses12,6%30049093Medicamento contendo diclofenaco resinato, em doses12,6%30049094Medicamento contendo silimarina, em doses7,2%30049095Medicamento contendo propofol, busulfano, mitotano, em doses0%30049096Medicamentos, complexo de ferro dextrana12,6%30049097Outros medicamentos contendo produtos misturados, para fins, sevoflurano12,6%30049099Outros medicamentos contendo produtos para fins terapêuticos, etc, doses7,2%
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 3004?
3004 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profilácticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via sub. Reúne 153 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 3004?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 3004 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 3004?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 3004 vão de 0% a 12,6%.
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