300590 — Pastas, gazes, ataduras e artigos análogos, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho, para usos medicinais, cirúrgicos dentários ou veterinários
Imposto de importação (TEC)
0% a 10,8%
Em 5 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata
Cobertura desta página
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Em uma frase
300590 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para pastas, gazes, ataduras e artigos análogos, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho, para usos medicinais, cirúrgicos dentários ou veterinários. Fica no capítulo 30, Produtos farmacêuticos, da seção VI: Produtos das indústrias químicas ou indústrias conexas, e reúne 5 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 0% a 10,8%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 300590 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 300590(5)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 300590?
300590 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Pastas, gazes, ataduras e artigos análogos, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho, para usos medicinais, cirúrgicos dentários ou veterinários. Reúne 5 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 300590?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 300590 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 300590?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 300590 vão de 0% a 10,8%.
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