300691 — Equipamentos identificáveis para uso em ostomia
Imposto de importação (TEC)
5,4% a 16,2%
Em 2 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata
Cobertura desta página
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Um nível acima: 3006 Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 do presente capítulo
Em uma frase
300691 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para equipamentos identificáveis para uso em ostomia. Fica no capítulo 30, Produtos farmacêuticos, da seção VI: Produtos das indústrias químicas ou indústrias conexas, e reúne 2 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 5,4% a 16,2%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 300691 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 300691(2)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 300691?
300691 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Equipamentos identificáveis para uso em ostomia. Reúne 2 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 300691?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 300691 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 300691?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 300691 vão de 5,4% a 16,2%.
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