3403 — Preparações lubrificantes (incluídos os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações dos tipos utilizados para lub
Imposto de importação (TEC)
12,6%
Em 8 linha(s) de 8 dígitos
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Em uma frase
3403 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para preparações lubrificantes (incluídos os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações dos tipos utilizados para lub. Fica no capítulo 34, Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, ""ceras"" para dentistas e Comp, da seção VI: Produtos das indústrias químicas ou indústrias conexas, e reúne 8 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 12,6%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 3403 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 3403(8)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
34031110Preparações para o tratamento de matérias têxteis, que contenham óleos12,6%34031120Preparações para o tratamento de couros e peles, que contenham óleos12,6%34031190Preparações para o tratamento de outras matérias, que contenham óleos12,6%34031900Outras preparações que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos12,6%34039110Outras preparações para o tratamento de matérias têxteis12,6%34039120Outras preparações para o tratamento de couros e peles12,6%34039190Outras preparações para o tratamento de outras matérias12,6%34039900Outras preparações lubrificantes/antiaderentes/antiferrugem, etc12,6%
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 3403?
3403 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Preparações lubrificantes (incluídos os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações dos tipos utilizados para lub. Reúne 8 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 3403?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 3403 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 3403?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 3403 vão de 12,6%.
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Abrir guia →Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.