380899 — Rodenticidas, acaricidas, nematicidas, raticidas e produtos semelhantes
Imposto de importação (TEC)
7,2% a 12,6%
Em 10 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata
Cobertura desta página
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Um nível acima: 3808 DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 gramas
Em uma frase
380899 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para rodenticidas, acaricidas, nematicidas, raticidas e produtos semelhantes. Fica no capítulo 38, Produtos diversos das indústrias químicas, da seção VI: Produtos das indústrias químicas ou indústrias conexas, e reúne 10 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 7,2% a 12,6%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 380899 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 380899(10)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
38089911Rodenticidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso12,6%38089919Outros rodenticidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para12,6%38089920Outros rodenticidas apresentados de outro modo, contendo bromometano12,6%38089991Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós ou de propargite12,6%38089992Acaricidas à base de ciexatin ou de óxido de fembutatin (óxido de fenbutatin)12,6%38089993Outros acaricidas7,2%38089994Nematicidas à base de metam sódio12,6%38089995Outros nematicidas apresentados de outro modo7,2%38089996Raticidas apresentados de outro modo7,2%38089999Outros rodenticidas apresentados de outro modo7,2%
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 380899?
380899 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Rodenticidas, acaricidas, nematicidas, raticidas e produtos semelhantes. Reúne 10 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 380899?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 380899 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 380899?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 380899 vão de 7,2% a 12,6%.
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