381190 — Outros aditivos preparados, para óleos minerais ou para outros líquidos com fins semelhantes
Imposto de importação (TEC)
0% a 12,6%
Em 2 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata
Cobertura desta página
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Em uma frase
381190 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para outros aditivos preparados, para óleos minerais ou para outros líquidos com fins semelhantes. Fica no capítulo 38, Produtos diversos das indústrias químicas, da seção VI: Produtos das indústrias químicas ou indústrias conexas, e reúne 2 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 0% a 12,6%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 381190 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 381190(2)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 381190?
381190 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Outros aditivos preparados, para óleos minerais ou para outros líquidos com fins semelhantes. Reúne 2 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 381190?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 381190 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 381190?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 381190 vão de 0% a 12,6%.
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