3913 — Polímeros naturais (por exemplo: ácido algínico) e polímeros naturais modificados (por exemplo: proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias
Imposto de importação (TEC)
0% a 12,6%
Em 10 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata
Cobertura desta página
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Um nível acima: Capítulo 39: Plásticos e suas obras
Em uma frase
3913 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para polímeros naturais (por exemplo: ácido algínico) e polímeros naturais modificados (por exemplo: proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias. Fica no capítulo 39, Plásticos e suas obras, da seção VII: Plásticos e suas obras; Borracha e suas obras, e reúne 10 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 0% a 12,6%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 3913 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 3913(10)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
39131000Ácido algínico, seus sais e ésteres, em forma primária0%39139011Borracha clorada ou cloridratada, em pedaços, grumos, etc0%39139012Borracha clorada em outras formas primárias0%39139019Outros derivados químicos da borracha natural, em formas primárias0%39139020Goma xantana, em formas primárias0%39139030Dextrana, em formas primárias0%39139040Proteínas endurecidas, em formas primárias0%39139050Quitosan, seus sais ou derivados, em formas primárias12,6%39139060Sulfato de condroitina e seus sais12,6%39139090Outros polímeros naturais, inclusive modificados, em formas primárias0%
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 3913?
3913 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Polímeros naturais (por exemplo: ácido algínico) e polímeros naturais modificados (por exemplo: proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias. Reúne 10 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 3913?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 3913 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 3913?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 3913 vão de 0% a 12,6%.
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