391990 — Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, de plásticos, auto-adesivas
Imposto de importação (TEC)
16%
Em 3 linha(s) de 8 dígitos
Cobertura desta página
0 com defesa comercial · 3 com ex-tarifário
Um nível acima: 3919 Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plástico, mesmo em rolos
Em uma frase
391990 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, de plásticos, auto-adesivas. Fica no capítulo 39, Plásticos e suas obras, da seção VII: Plásticos e suas obras; Borracha e suas obras, e reúne 3 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 16%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 391990 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 391990(3)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 391990?
391990 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, de plásticos, auto-adesivas. Reúne 3 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 391990?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 391990 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 391990?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 391990 vão de 16%.
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Abrir guia →Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.